Contrato federal · Contrato 00170/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOSO OU DESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOACONFORMECONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOND…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFILAXIA (CNPJ 04.013.494/0001-08) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas pessoas com transtornos decorrentes doso ou deso ou dependência de substâncias psicoaconformeconforme demanda específica e condiciondisponibdisponibilidade de crédito no orç…. Valor global contratado: R$ 253.201,68. Vigência de 22/03/2019 a 23/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFILAXIACNPJ 04.013.494/0001-08
- Processooficial
- 08129.009663/2018-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00375/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 253.201,68
- Valor globaloficial
- R$ 253.201,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.572.957,04
- Assinaturaoficial
- 22/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 22/03/2019 a 23/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 253.201,68 | R$ 253.201,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 771.232,41
- A liquidarcalculado
- R$ 43.489,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 667.467,07
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000072 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000511 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001022 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001685 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000099 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 263.696,01 · a liquidar R$ 43.489,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.206,28
- 2024NE000218 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.257,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.257,83
- 2019NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801477 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800464 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002690 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.946,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.946,43
- 2021NE004185 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.205,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.009,92
- 2022NE000051 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.643,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.643,63
- 2022NE000172 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.483,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.402,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 170/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,11% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 28.133,52, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, §1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 170/2019
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 23/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 170/2019.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 23/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 23/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 170/2019.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 23/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32294
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.