Contrato federal · Empenho 2024NE000695 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO PARA A PALESTRA PRESENCIAL QUE INTEGRA A 3ª FASE DA ATIVIDADE FORMATIVA "APOSENTADORIA - 2024 - TEMA: RELACIONAMENTOS FAMILIARES E SOCIAIS". PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 53.110.757 LUCIA HELENA DE FREITAS PINHO FRANCA (CNPJ 53.110.757/0001-02) para: contratação para a palestra presencial que integra a 3ª fase da atividade formativa "aposentadoria - 2024 - tema: relacionamentos familiares e sociais". prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capa…. Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 07/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- 53.110.757 LUCIA HELENA DE FREITAS PINHO FRANCACNPJ 53.110.757/0001-02
- Processooficial
- 12205/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00076/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Assinaturaoficial
- 07/10/2024
- Publicaçãooficial
- 07/10/2024
- Vigênciaoficial
- 07/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000695 · 07/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000695 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12205/2024
valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 323301
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.