Contrato federal · Outros 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CASA FUNCIONAL 26, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL (RUA PROFESSORA TALIA PEDRA), Nº…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.384.594/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma da casa funcional 26, localizado na rua 21 de abril (rua professora talia pedra), nº 26, conjunto dos bancários, bairro são j…. Valor global contratado: R$ 320.432,75. Vigência de 09/10/2024 a 08/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM 200382
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.384.594/0001-84
- Processooficial
- 08240.007945/2022-55
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 258.891,48
- Valor globaloficial
- R$ 320.432,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.126.339,05
- Assinaturaoficial
- 09/10/2024
- Publicaçãooficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 09/10/2024 a 08/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 320.432,75 | R$ 320.432,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 320.432,75
- A liquidarcalculado
- R$ 258.890,58
- Liquidadocalculado
- R$ 3.319,39
- Pagocalculado
- R$ 58.222,78
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000326 · 25/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 258.890,58 · a liquidar R$ 258.890,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000330 · 04/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 61.542,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.319,39 · pago R$ 58.222,78
Faturas
- 436 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.163,52
- 433 · emitida 12/12/2025 · PendenteR$ 1.163,60
- 434 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.925,34
- 431 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.616,83
- 430 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 28.880,28
- 427 · emitida 24/09/2025 · PagoR$ 52.989,58
- 426 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 83.838,68
- 424 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 92.018,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00010/2024 · 09/10/2024
Manter o objeto a que se destina ou recomeçar o processo licitatório em caso de mudanças significativas.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/10/2026
Outros 00010/2024 · 09/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08240.007945/2022-55
valor global após o termo: R$ 258.891,48 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/09/2025
REALIZAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 10/2024-SR/PF/AM, CELEBRADO COM A EMPRESA ACF SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.384.594/0001-80, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 10/2024-SR/PF/AM. O VALOR DO CONTRATO SERÁ RECOMPOSTO CONSOANTE DEMONSTRAÇÃO DA NOTA…
valor global após o termo: R$ 273.507,41 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDENDO-SE O PERÍODO DE 09/10/2025 A 08/10/2026;
valor global após o termo: R$ 273.507,41 · vigência até 08/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/11/2025
ACRESCENTAR 18,13% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 46.925,34 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
valor global após o termo: R$ 320.432,75 · vigência até 08/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 323448
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.