Contrato federal · Contrato 00668/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE NA RODOVIA BR-287/RS, NO KM 312+460 (COLAPSO PARCIAL DA PONTE SOBRE A VÁRZEA DO RIO TOROPI) EN…

Name: Contrato 00668/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação dos serviços emergenciais necessários para restabelecer a trafegabilidade na rodovia br-287/rs, no km 312+460 (colapso parcial da ponte sobre a várzea do rio toropi) entre os municípios de santa maria e mata,…. Valor global contratado: R$ 10.089.801,32. Vigência de 15/10/2024 a 29/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.004157/2024-80
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00031/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 6.983.366,97
Valor globaloficial: R$ 10.089.801,32
Valor acumuladooficial: R$ 207.259.821,77
Assinaturaoficial: 11/10/2024
Publicaçãooficial: 14/10/2024
Vigênciaoficial: 15/10/2024 a 29/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 10.089.801,32	R$ 10.089.801,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.285.237,18
A liquidarcalculado: R$ 4.506.394,82
Liquidadocalculado: R$ 162.562,27
Pagocalculado: R$ 2.616.280,09

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002510 · 07/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.179.802,83 · a liquidar R$ 1.400.960,47 · liquidado R$ 162.562,27 · pago R$ 2.616.280,09
2025NE005327 · 06/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002830 · 10/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.434,35 · a liquidar R$ 105.434,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

3429 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.391.765,00
2025/6292 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.906.523,87
2025/3381 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 691.868,09
2025/830 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.101,51
2025/850 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128.070,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 08/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/04/2025 PARA O DIA 10/0…
valor global após o termo: R$ 6.983.366,97 · vigência até 29/09/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 6.983.366,97 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PAR…
valor global após o termo: R$ 9.789.995,53 · vigência até 29/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/06/2026
2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00668/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 10.089.801,32 (DEZ MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR…
valor global após o termo: R$ 10.089.801,32 · vigência até 29/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 323632
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.