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Contrato federal · Empenho 2024NE000263 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS (AÇUCAR) PARA UNIDADES DA MGI/SRA-BA E ÓRGÃOS PARCEIROS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LUCIVAL COMERCIAL LTDA (CNPJ 50.410.079/0001-05) para: atender despesas com generos alimenticios (açucar) para unidades da mgi/sra-ba e órgãos parceiros.. Valor global contratado: R$ 23.950,00. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
LUCIVAL COMERCIAL LTDACNPJ 50.410.079/0001-05
Processooficial
10580.000018/2024-67
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 23.950,00
Valor globaloficial
R$ 23.950,00
Valor acumuladooficial
R$ 23.949,96
Assinaturaoficial
25/09/2024
Publicaçãooficial
25/09/2024
Vigênciaoficial
25/09/2024 a 25/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AÇÚCARAÇÚCAR, TIPO REFINADO, COLORAÇÃO BRANCA, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 24 MESES5.000R$ 4,79R$ 23.950,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.976,87
A liquidarcalculado
R$ 8.396,87
Liquidadocalculado
R$ 4.790,00
Pagocalculado
R$ 4.790,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000263 · 25/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.976,87 · a liquidar R$ 8.396,87 · liquidado R$ 4.790,00 · pago R$ 4.790,00

Faturas

  • 1 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.395,00
  • 1 · emitida 11/03/2025 · PendenteR$ 2.395,00
  • 63831024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.395,00
  • 890 · emitida 11/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.395,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2024NE000263 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2025

  2. Empenho 2024NE000263 · 25/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000263 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000018/2024-67

    valor global após o termo: R$ 23.950,00 · vigência até 25/09/2025

FornecedorLUCIVAL COMERCIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 323846
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.