Contrato federal · Contrato 00069/2024 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS E LOCADOS SOB RESPONSABILIDADE DO TRE-SC, NAS REGIÕES 2, 4, 5 E 6.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 11.242.630/0001-99) para: execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do tre-sc, nas regiões 2, 4, 5 e 6.. Valor global contratado: R$ 192.796,18. Vigência de 11/10/2024 a 11/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MD CONTROLE DE PRAGAS LTDACNPJ 11.242.630/0001-99
- Processooficial
- 3.607/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90028/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 191.940,00
- Valor globaloficial
- R$ 192.796,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 931.475,80
- Assinaturaoficial
- 11/10/2024
- Publicaçãooficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 11/10/2024 a 11/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 5.298,33 | R$ 63.579,96 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 3.297,12 | R$ 46.159,68 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 3.297,12 | R$ 46.159,68 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 1 | R$ 2.635,49 | R$ 36.896,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00069/2025 · 12/06/2025
VALORES REAJUSTADOS A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 202.173,02 · vigência até 11/10/2029
Termo Aditivo 00141/2025 · 10/10/2025
ACRÉSCIMO DE IMÓVEL E A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 192.817,00 · vigência até 11/10/2029
Termo Aditivo 00050/2026 · 15/06/2026
SUPRESSÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE CHAPECÓ DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSEZAÇÃO E DESRAZAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS E LOCADOS SOB RESPONSABILIDADE DO TRE-SC, LOCALIZADOS NA REGIÃO 6, OBJETO DO CONTRATO N. 069/2024.
valor global após o termo: R$ 192.817,00 · vigência até 11/10/2029
Termo de Apostilamento 00084/2026 · 19/08/2026
VALORES UNITÁRIOS POR APLICAÇÃO REAJUSTADOS.
valor global após o termo: R$ 192.796,18 · vigência até 11/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 323958
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.