Contrato federal · Contrato 00130/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00130/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA (CNPJ 04.407.012/0001-96) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDACNPJ 04.407.012/0001-96
Processooficial: 08129.007112/2018-94
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00225/2018
Valor inicialoficial: R$ 844.005,60
Valor globaloficial: R$ 844.005,60
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 19/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 844.005,60	R$ 844.005,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.429.053,72
A liquidarcalculado: R$ 34.508,24
Liquidadocalculado: R$ 70.294,73
Pagocalculado: R$ 2.049.086,70

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801103 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801257 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800412 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800734 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802801 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.262,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.262,61
2021NE000350 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003173 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.451,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.451,68
2021NE003170 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 396.165,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 396.165,56
2022NE001172 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 604.504,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 464.121,15
2021NE000183 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000713 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001141 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001440 · 07/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001799 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002168 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003989 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 399.876,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 265.187,36
2022NE000194 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.020,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.020,39
2022NE000201 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.838,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.746,28
2023NE000206 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 776.934,64 · a liquidar R$ 34.508,24 · liquidado R$ 70.294,73 · pago R$ 672.131,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,83% (DEZ INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 91.433,94 (NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVADO OBJETO
valor global após o termo: R$ 91.433,94 · vigência até 23/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 91.433,94 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 47.037,03 (QUARENTA E SETE MIL TRINTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º…
valor global após o termo: R$ 891.042,63 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 130/2018
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 15/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°130/2018.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 16/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32419
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:16

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