Contrato federal · Contrato 00043/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA ESPERANCA DE FARROUPILHA (CNPJ 08.903.674/0001-08) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 29/04/2019 a 29/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA ESPERANCA DE FARROUPILHACNPJ 08.903.674/0001-08
- Processooficial
- 08129.009532/2018-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00262/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.908.039,20
- Assinaturaoficial
- 29/04/2019
- Publicaçãooficial
- 28/05/2019
- Vigênciaoficial
- 29/04/2019 a 29/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.336.496,83
- A liquidarcalculado
- R$ 71.896,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.172.765,99
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000848 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000889 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000925 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000745 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.834,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.834,50
- 2022NE001048 · 12/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175.834,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.982,56
- 2021NE003129 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.066,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.066,25
- 2021NE003131 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.108,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.108,11
- 2024NE000091 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.040,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.040,58
- 2024NE000289 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800449 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802777 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.070,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.070,30
- 2021NE000088 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001571 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002451 · 16/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004155 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 206.078,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.095,90
- 2023NE000021 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 447.464,56 · a liquidar R$ 71.896,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375.567,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 28/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 43/2019.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 29/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 43/2019
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 30/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°43/2019.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 30/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 28/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 43/2019.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 29/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32422
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.