Contrato federal · Contrato 00062/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS (CNPJ 25.224.130/0001-39) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 253.201,68. Vigência de 22/03/2019 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROSCNPJ 25.224.130/0001-39
- Processooficial
- 08129.009119/2018-41
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00410/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 253.201,68
- Valor globaloficial
- R$ 253.201,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 506.403,36
- Assinaturaoficial
- 22/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 22/03/2019 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 253.201,68 | R$ 253.201,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 224.263,97
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 181.907,39
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000417 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001024 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001994 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003467 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.532,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.532,39
- 2021NE003468 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.473,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.473,74
- 2019NE800145 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001890 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003776 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.257,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.901,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 62/2019.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 22/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 62/2019
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 23/03/2022
Termo de Rescisão 00062/2019 · 12/01/2022
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 62/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N.…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32429
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.