Contrato federal · Contrato 00065/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO NOS IMÓVEIS DA JUS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. (CNPJ 01.724.109/0001-34) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços de reparação e adequação nos imóveis da justiça eleitoral localizados nas mesorregi…. Valor global contratado: R$ 6.059.983,99. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.CNPJ 01.724.109/0001-34
- Processooficial
- 0015120-59.2023.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.327.917,03
- Valor globaloficial
- R$ 6.059.983,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.391.889,68
- Assinaturaoficial
- 15/10/2024
- Publicaçãooficial
- 15/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 4 | R$ 568.682,16 | R$ 2.274.728,64 |
| MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 4 | R$ 946.313,84 | R$ 3.785.255,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.910.325,61
- A liquidarcalculado
- R$ 672.207,88
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.238.117,73
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000162 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480.982,43 · a liquidar R$ 5.837,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.144,84
- 2025NE000131 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 805.566,48 · a liquidar R$ 7.594,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 797.972,22
- 2025NE000161 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.842,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.842,84
- 2025NE000311 · 11/04/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 10.372,09 · a liquidar R$ 9.130,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.241,87
- 2025NE000452 · 03/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.443,02 · a liquidar R$ 22.355,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.087,46
- 2025NE000453 · 03/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.915,95 · a liquidar R$ 2.705,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209,98
- 2026NE000581 · 16/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.511,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.511,52
- 2025NE000760 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000762 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.494,29 · a liquidar R$ 30.494,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000765 · 22/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 38,64 · a liquidar R$ 38,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000763 · 22/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 657,58 · a liquidar R$ 657,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000761 · 22/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 596,38 · a liquidar R$ 596,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000764 · 22/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 129,60 · a liquidar R$ 129,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000582 · 16/06/2026449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 248,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248,45
- 2026NE000244 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 922.120,99 · a liquidar R$ 306.169,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615.951,09
- 2026NE000245 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.723,20 · a liquidar R$ 14.645,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.077,51
- 2026NE000246 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 543.341,72 · a liquidar R$ 255.294,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288.047,55
- 2026NE000247 · 23/01/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 12.405,28 · a liquidar R$ 3.622,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.782,40
- 2026NE000249 · 23/01/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 2.308,99 · a liquidar R$ 2.308,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000250 · 23/01/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 10.626,16 · a liquidar R$ 10.626,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5116 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.370,27
- 5064 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.874,87
- 5055 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.145,70
- 5007 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.862,40
- 4949 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.658,13
- 4875 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.559,96
- 4818 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119.212,41
- 4797 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.016,80
- 4751 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.583,77
- 4697 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.351,01
- 4641 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.546,65
- 4598 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.145,18
- 4575 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.668,26
- 4511 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.798,13
- 4475 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.229,59
- 4464 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.627,21
- 4407 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.682,71
- 4352 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.851,50
- 4298 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.067,85
- 4294 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.882,94
- 4241 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.953,90
- 4188 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.417,59
- 4117 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.796,07
- 4095 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.130,62
- 4041 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.247,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/07/2025
1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 65/2024, REFERENTE À REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB, CONSTANTE DO SUBMÓDULO “6 – C.2” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, QUE PASSOU DE 4,50% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) PARA 3,60% (TRÊS…
valor global após o termo: R$ 1.377.314,29 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00000/2025 · 13/10/2025
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – A CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 65/2024: 1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 65/2024, REFERENTE À REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB, CONSTANTE DO SUBMÓDULO…
valor global após o termo: R$ 1.402.309,65 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/12/2025
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 65/2024, PELO PERÍODO DE 02/01/2026 A 31/12/2029, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO; 1.2 AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 065/2024, NO MÓDULO 3, ITENS…
valor global após o termo: R$ 5.542.561,31 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/12/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 5.769.187,94 · vigência até 31/12/2029
Termo Aditivo 00003/2026 · 26/06/2026
1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 65/2024, A PARTIR DE 1.º DE JANEIRO DE 2026, REFERENTE À MAJORAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, À REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA – CPRB, CONSTANTE DO SUBMÓDULO “6 – C.2” DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, QUE PA…
valor global após o termo: R$ 6.059.983,99 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 324547
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.