Contrato federal · Contrato 00044/2011 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA DISTRIBUIDORA PARA ATENDER A PROCURADORIA DA UNIÃO, PROCURADORIA FEDERAL E CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica pela distribuidora para atender a procuradoria da união, procuradoria federal e consultoria jurídica da união no estado de rondônia.. Valor global contratado: R$ 214.167,36. Vigência de 24/11/2011 a 03/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
- Processooficial
- 00463.000237/2011-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00077/2011
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 117.710,40
- Valor globaloficial
- R$ 214.167,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.173.508,02
- Assinaturaoficial
- 24/11/2011
- Publicaçãooficial
- 25/11/2011
- Vigênciaoficial
- 24/11/2011 a 03/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 17.847,28 | R$ 214.167,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.392.747,48
- A liquidarcalculado
- R$ 430.944,74
- Liquidadocalculado
- R$ 485,12
- Pagocalculado
- R$ 879.883,27
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000130 · 28/01/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.101,63
- 2021NE000248 · 19/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.903,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.095,77
- 2022NE000040 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 30.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.189,90
- 2023NE000076 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 31.746,49 · a liquidar R$ 8.156,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.590,05
- 2023NE000075 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 190.000,00 · a liquidar R$ 40.564,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.435,21
- 2025NE000034 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.343,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.343,58
- 2025NE000017 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.570,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.570,59
- 2024NE000113 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 122.028,31 · liquidado R$ 485,12 · pago R$ 87.486,57
- 2024NE000114 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.167,36 · a liquidar R$ 2.091,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.076,02
- 2019NE800069 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.529,22 · a liquidar R$ 39.487,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.041,35
- 2019NE800070 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 27.531,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.468,90
- 2018NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800074 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800079 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.567,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.507,11
- 2016NE800195 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.000,00 · a liquidar R$ 166.171,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.828,89
- 2020NE800040 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 24.913,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.086,22
- 2022NE000039 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.679,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.061,48
Faturas
- 003.571.633 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 7.044,30
- 24081412025068 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 6.813,61
- 24081412025050 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 6.516,56
- 24081412025043 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 6.104,89
- 24081412025035 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.244,08
- 24081412025027 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.189,91
- 24081412025019 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,82
- 2620994 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.229,01
- 24081412024111 · emitida 19/11/2024 · PagoR$ 8.486,09
- 24081412024103 · emitida 21/10/2024 · PagoR$ 9.272,46
- 24081412024095 · emitida 19/09/2024 · PagoR$ 9.370,16
- 24081412024087 · emitida 19/08/2024 · PagoR$ 7.628,86
- 24081412024079 · emitida 18/07/2024 · PagoR$ 16.953,34
- 2408141-2024-06-1 · emitida 19/06/2024 · PagoR$ 6.126,46
- 2408141-2024-05-3 · emitida 17/05/2024 · PagoR$ 6.795,29
- 2408141-2024-04-6 · emitida 17/04/2024 · PagoR$ 6.842,17
- 2408141-2024-03-8 · emitida 27/03/2024 · PagoR$ 6.698,49
- 2408141-2024-02-0 · emitida 19/02/2024 · PagoR$ 6.189,80
- 2408141-2024-01-2 · emitida 29/01/2024 · PagoR$ 5.484,87
- 7895860 · emitida 03/01/2024 · PagoR$ 11.324,10
- 07839572 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 20.014,69
- 07705798 · emitida 03/10/2023 · PagoR$ 19.747,46
- 7982145 · emitida 04/09/2023 · PagoR$ 18.954,88
- 7954816 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 19.071,77
- 7926862 · emitida 04/07/2023 · PagoR$ 16.798,07
- 7919371 · emitida 23/06/2023 · PagoR$ 18.478,30
- 7891832 · emitida 08/05/2023 · PagoR$ 17.530,26
- 09/2019 · emitida 03/10/2019 · PagoR$ 26.604,22
- 11219735 · emitida 02/08/2019 · PagoR$ 26.604,22
- 8535311 · emitida 01/04/2019 · PagoR$ 21.835,33
- 02/2019 · emitida 01/03/2019 · PagoR$ 22.587,05
- Várias · emitida 03/01/2019 · PagoR$ 15.468,78
- Várias · emitida 04/12/2018 · PagoR$ 17.945,69
- 5250960 A 5251009 · emitida 03/11/2018 · PagoR$ 19.999,42
- 09/2018 · emitida 02/10/2018 · PagoR$ 19.436,25
- 10264337 · emitida 03/09/2018 · PagoR$ 23.487,49
- Várias · emitida 02/08/2018 · PagoR$ 18.166,13
- 2625704 · emitida 03/07/2018 · PagoR$ 15.443,09
- 10264337 · emitida 02/06/2018 · PagoR$ 18.110,81
- VÁRIAS FATURAS · emitida 03/04/2018 · PagoR$ 17.727,79
- VÁRIAS FATURAS · emitida 02/03/2018 · PagoR$ 14.679,87
- VÁRIAS FATURAS · emitida 01/02/2018 · PagoR$ 16.793,25
- 11227 E 11276 · emitida 01/08/2017 · PagoR$ 14.365,39
- 1199 · emitida 01/07/2017 · PagoR$ 12.708,78
- 5105 a 5154 · emitida 01/06/2017 · PagoR$ 13.349,40
- 12488A12537 · emitida 04/01/2017 · PagoR$ 12.744,54
- 15323 a 15372 · emitida 05/05/2017 · PagoR$ 12.831,77
- VARIAS · emitida 01/12/2016 · PagoR$ 2.903,12
- 84404 · emitida 03/04/2017 · PagoR$ 14.192,08
- 7273 · emitida 02/03/2017 · PagoR$ 11.898,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 20/10/2016
PROROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO N° 044/2011-AGU, POR PRAZO INDETERMINADO.
valor global após o termo: R$ 117.710,40 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 11/01/2017
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA RS 210.292,20
valor global após o termo: R$ 210.292,20 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 24/08/2018
REAJUSTA O VALOR PARA 240.000,00 REAIS, REFERENTE AO ANO 2018.
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 12/09/2019
REAJUSTA O CONTRATO PARA RS 300.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 01/01/2020
REAJUSTA O CONTRATO PARA RS 306.000,00 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
valor global após o termo: R$ 306.000,00 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 24/03/2021
REAJUSTA VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 306.000,00 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 27/04/2022
REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 207.319,15
valor global após o termo: R$ 207.319,20 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL PARA R$ 221.746,49
valor global após o termo: R$ 221.746,44 · vigência até 23/11/2099
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 20/02/2024
REAJUSTE DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 214.167,36 · vigência até 23/11/2099
Termo de Rescisão 00044/2011 · 03/10/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 044/2011-AGU, SENDO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA ENERGISA RONDONIA – DIS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 3246
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.