Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E COMPRA DE ENERGIA PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA COM ACRÉSCIMO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ENQUADRADOS NO G…

Name: Contrato 00010/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (CNPJ 01.543.032/0001-04) para: contratação de uso do sistema de distribuição e compra de energia para suprimento da unidade consumidora com acréscimo de contribuição de iluminação pública - cip, enquadrados no grupo a no ambiente de contratação regula…. Valor global contratado: R$ 414.240,00. Vigência de 12/10/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO 130032
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ 01.543.032/0001-04
Processooficial: 21000.051933/2024-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90047/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 414.240,00
Valor globaloficial: R$ 414.240,00
Assinaturaoficial: 12/10/2024
Publicaçãooficial: 17/10/2024
Vigênciaoficial: 12/10/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADE	198.000	R$ 0,01	R$ 1.980,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	41.226.000	R$ 0,01	R$ 412.260,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 768.294,23
A liquidarcalculado: R$ 184.000,95
Liquidadocalculado: R$ 6.639,93
Pagocalculado: R$ 577.653,35

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000249 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.684,70 · a liquidar R$ 1.254,91 · liquidado R$ 2.275,25 · pago R$ 61.154,54
2024NE000250 · 11/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 273,79 · a liquidar R$ 210,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63,49
2025NE000004 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.578,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.578,22
2025NE000005 · 13/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 658,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33,19 · pago R$ 625,37
2024NE000259 · 06/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.929,59 · a liquidar R$ 30.645,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.283,60
2024NE000260 · 06/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 82,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82,11
2025NE000123 · 27/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 341,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58,28
2025NE000122 · 27/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.556,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.249,13 · pago R$ 100.307,26
2026NE000004 · 20/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2026NE000003 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.104,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.104,02
2026NE000080 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.374,07 · a liquidar R$ 2.719,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.654,87
2026NE000084 · 12/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 31,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,20
2026NE000091 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.972,78 · a liquidar R$ 147.811,86 · liquidado R$ 1.979,55 · pago R$ 60.181,37
2026NE000089 · 12/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.180,00 · a liquidar R$ 985,17 · liquidado R$ 102,81 · pago R$ 92,02

Faturas

40000001000082026 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 32.416,95
40000001000072026 · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 28.908,46
40000001000062026 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 29.938,80
40000001000052026 · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 28.816,91
40000001000042026 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 32.226,63
40000001000032026 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 29.538,14
40000001000022026 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 31.386,61
40000010000120260 · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 33.467,34
40000001000122025 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 35.608,21
40000001000112025 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 35.467,57
40000001000102025 · emitida 01/11/2025 · PagoR$ 33.250,07
40000001000092025 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 29.037,42
40000001000082025 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 24.975,62
40000001000072025 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 23.594,54
40000010000602500 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 23.983,98
40000001000052025 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 26.527,03
40000001000042025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.093,76
40000001000032025 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.966,59
40000001000022025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.086,74
40000001000012025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.868,13
40000001000122024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.694,05
40000001000112024 · emitida 01/12/2024 · PagoR$ 35.428,19
40000001000102024 · emitida 10/11/2024 · PagoR$ 32.430,80

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 324773
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 17:19

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