Contrato federal · Contrato 00002/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA SÃO SEBASTIÃO, 564, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE UBERABA/MG.

Name: Contrato 00002/2018 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA para: locação de imóvel situado no endereço rua são sebastião, 564, bairro são sebastião, no município de uberaba/mg.. Valor global contratado: R$ 435.842,40. Vigência de 09/01/2018 a 09/01/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO 110592
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 00407.038066/2016-75
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00039/2017
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 341.880,00
Valor globaloficial: R$ 435.842,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.959.302,19
Assinaturaoficial: 09/01/2018
Publicaçãooficial: 12/01/2018
Vigênciaoficial: 09/01/2018 a 09/01/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 7.264,04	R$ 435.842,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.829.232,34
A liquidarcalculado: R$ 57.290,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.595.199,23

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000061 · 08/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 469.977,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 362.836,36
2017NE801376 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000083 · 31/03/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000063 · 01/03/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 25.424,11 · a liquidar R$ 25.424,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000033 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 39.047,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.047,38
2018NE000086 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.181,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.181,36
2018NE000180 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 454,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454,10
2018NE000129 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.787,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.787,66
2017NE800102 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE000149 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.463,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.463,18
2019NE000015 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 504,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 504,85
2018NE800138 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.463,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.463,50
2019NE000026 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 502,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 502,69
2019NE000027 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 460,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460,04
2018NE800061 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 215.574,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.084,33
2019NE800098 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 362.135,40 · a liquidar R$ 31.865,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 330.269,50
2019NE800060 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800052 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 243.294,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.294,45
2022NE000022 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 463.961,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 422.849,83

Faturas

03/2023 · emitida 02/05/2023 · PagoR$ 16.949,21
2018/09 · emitida 03/10/2018 · PagoR$ 28.490,00
2018/08 · emitida 01/09/2018 · PagoR$ 28.490,00
2018/07 · emitida 01/08/2018 · PagoR$ 28.490,00
2018/06 · emitida 04/07/2018 · PagoR$ 28.490,00
2018/05 · emitida 28/06/2018 · PagoR$ 28.490,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00002/2019 · 13/02/2019
REAJUSTE TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE JANEIRO/2018 A DEZEMBRO/2018, E A CONCORDÂNCIA AOS VALORES JUNTAMENTE COM O PROPRIETÁRIO, CUJA VARIAÇÃO EM PERCENTUAL SE DÁ EM 5,9247,
valor global após o termo: R$ 1.810.677,00 · vigência até 08/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 07/02/2020
REAJUSTE 2020.
valor global após o termo: R$ 388.636,20 · vigência até 08/01/2023
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 21/06/2021
REAJUSTE /2021
valor global após o termo: R$ 396.000,00 · vigência até 08/01/2023
Termo de Apostilamento 00037/2022 · 29/04/2022
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO A VARIAÇÃO DO IPCA NOS MESES DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, CORRESPONDENTE A 10,0611%, PASSANDO OVALOR MENSAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) , PARA R$ 36.420,16 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS EDEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIR…
valor global após o termo: R$ 435.842,40 · vigência até 08/01/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3248
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:20

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