Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA E/OU TRATAMENTO DE ESGOTO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE PORTO MAUA (CNPJ 93.845.519/0001-51) para: prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de esgoto.. Valor global contratado: R$ 11.793,93. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PORTO MAUACNPJ 93.845.519/0001-51
- Processooficial
- 11080.736468/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.906,38
- Valor globaloficial
- R$ 11.793,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 174.382,80
- Assinaturaoficial
- 14/10/2024
- Publicaçãooficial
- 18/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 11.793,93 | R$ 11.793,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.214,95
- A liquidarcalculado
- R$ 792,99
- Liquidadocalculado
- R$ 139,28
- Pagocalculado
- R$ 2.282,68
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000361 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000145 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.907,20 · a liquidar R$ 589,74 · liquidado R$ 139,28 · pago R$ 1.178,18
- 2025NE000314 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.307,75 · a liquidar R$ 203,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.104,50
Faturas
- 212844 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139,28
- 212077 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,16
- 211318 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 119,52
- 210556 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,16
- 209795 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 228,20
- 209037 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129,40
- 208275 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,16
- 207514 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,98
- 206753 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154,10
- 205995 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138,75
- 205238 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,25
- 204483 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,50
- 203730 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,00
- 202973 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,25
- 202219 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,00
- 201465 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110,25
- 201466 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23,50
- 200712 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23,50
- 200711 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124,50
- 199957 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148,25
- 199958 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23,50
- 199203 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23,50
- 199202 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,00
- 198453 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148,25
- 198454 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23,50
- 197703 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23,50
- 197702 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/01/2026
PROVISÃO DA DESPESA COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2030, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 11.793,93
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 324801
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.