Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40054/2024 · Comprasnet Contratos
ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - GARANTIA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PREVISTOS NO ART. 277 DA CF, E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENT E NO MARCO LEGAL DA P…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: adesão ao pacto nacional pela primeira infância - garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no art. 277 da cf, e no estatuto da criança e adolescent e no marco legal da primeira infância. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 25/06/2019 a 25/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 33267/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 33267/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10,00
- Assinaturaoficial
- 25/06/2019
- Publicaçãooficial
- 02/07/2019
- Vigênciaoficial
- 25/06/2019 a 25/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40054/2024 · 25/06/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33267/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 25/06/2025
Termo de Apostilamento 40054/2024 · 08/09/2022
ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - ACT 40054/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 25/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 324939
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.