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Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA, VIA INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E TRATAMENTO DE ESGOTO SAN…

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: contratação direta, via inexigiblidade de licitação de empresa concessionária para a prestação de serviços continuados de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário, a ser realizado pela empresa águ…. Valor global contratado: R$ 830.796,60. Vigência de 28/10/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO 250031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
Processooficial
25001.003380/2023-50
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 830.796,60
Valor globaloficial
R$ 830.796,60
Valor acumuladooficial
R$ 49.847.796,00
Assinaturaoficial
14/10/2024
Publicaçãooficial
29/10/2024
Vigênciaoficial
28/10/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA12R$ 69.233,05R$ 830.796,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.347.552,21
A liquidarcalculado
R$ 199.204,72
Liquidadocalculado
R$ 62.728,75
Pagocalculado
R$ 1.085.618,74

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000212 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.000,00 · a liquidar R$ 134.374,23 · liquidado R$ 4.134,41 · pago R$ 40.491,36
  • 2025NE000003 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 653.000,00 · a liquidar R$ 55.375,40 · liquidado R$ 6.181,14 · pago R$ 591.443,46
  • 2026NE000007 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.301,36 · a liquidar R$ 923,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.377,98
  • 2026NE000037 · 04/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.251,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.251,30
  • 2026NE000173 · 08/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.999,55 · a liquidar R$ 8.531,71 · liquidado R$ 52.413,20 · pago R$ 49.054,64

Faturas

  • 190776 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.712,69
  • 190778 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.480,43
  • 190779 · emitida 04/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.220,08
  • 190775 · emitida 04/10/2026 · PendenteR$ 1.269,54
  • 190777 · emitida 04/10/2026 · PendenteR$ 1.196,42
  • 145403 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.548,23
  • 145404 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598,21
  • 145402 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.196,42
  • 145401 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.908,20
  • 145400 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299,11
  • 84691 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.468,43
  • 84695 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.369,01
  • 84694 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.724,00
  • 84692 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.237,43
  • 84693 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215,00
  • 79545 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.134,39
  • 79548 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.458,62
  • 79546 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215,00
  • 79544 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.558,03
  • 79547 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.768,79
  • 58004 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 482,93
  • 58002 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.558,68
  • 58005 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 965,88
  • 58001 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.558,03
  • 58003 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215,00
  • 15119 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.533,90
  • 15121 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.351,13
  • 15117 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.010,67
  • 15118 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.627,76
  • 15120 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215,00
  • 696597 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.095,57
  • 696598 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.572,31
  • 696601 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.413,82
  • 696600 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.254,45
  • 696599 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215,00
  • 602583 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.475,22
  • 602579 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.692,40
  • 602580 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.376,06
  • 602581 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.992,32
  • 602582 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.158,91
  • 524131 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.564,00
  • 524129 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.648,45
  • 524130 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.351,13
  • 524127 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 328,14
  • 524128 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.076,99
  • 440138 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.916,65
  • 440139 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.359,94
  • 440141 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,17
  • 440140 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 777,81
  • 440137 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,13
FornecedorAGUAS DO RIO 4 SPE S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 324977
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.