Contrato federal · Contrato 00133/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00133/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0071-62) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 506.403,36. Vigência de 03/04/2019 a 03/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0071-62
Processooficial: 08129.009206/2018-06
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00400/2018
Valor inicialoficial: R$ 506.403,36
Valor globaloficial: R$ 506.403,36
Valor acumuladooficial: R$ 7.089.647,04
Assinaturaoficial: 03/04/2019
Publicaçãooficial: 06/08/2019
Vigênciaoficial: 03/04/2019 a 03/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 506.403,36	R$ 506.403,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.643.190,86
A liquidarcalculado: R$ 84.400,56
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.432.189,46

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000516 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001432 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000129 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253.201,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253.201,68
2022NE000907 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.001,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.801,12
2023NE000302 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 547.293,66 · a liquidar R$ 84.400,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 462.893,10
2021NE003017 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.201,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.201,68
2024NE000204 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.090,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.090,48
2019NE800155 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800611 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001849 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004113 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295.401,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.001,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 02/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2019.
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 03/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 31/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2019
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 04/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2019
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 04/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 133/2019.
valor global após o termo: R$ 506.403,36 · vigência até 03/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32574
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.