Contrato federal · Contrato 00175/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOSO OU DESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOACONFORMECONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOND…

Name: Contrato 00175/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL - CTP (CNPJ 07.155.009/0001-10) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas pessoas com transtornos decorrentes doso ou deso ou dependência de substâncias psicoaconformeconforme demanda específica e condiciondisponibdisponibilidade de crédito no orç…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 02/04/2019 a 13/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL - CTPCNPJ 07.155.009/0001-10
Processooficial: 08129.010291/2018-47
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00451/2018
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 422.002,80
Assinaturaoficial: 02/04/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 02/04/2019 a 13/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 211.001,40	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 419.618,74
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 366.784,54

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000951 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.803,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.136,51
2021NE003235 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.083,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.083,45
2021NE003233 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.167,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.167,60
2019NE800177 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800586 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000374 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001127 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001598 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002293 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004190 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.593,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.426,27
2022NE000326 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.970,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.970,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 01/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 175/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 31/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 175/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 03/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 175/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 03/04/2023
Termo de Rescisão 00175/2019 · 20/01/2023
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 175/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/12/2022

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA PENIEL - CTP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32576
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 06:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.