Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, ABRANGENDO ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS TRÊS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE CAMPINAS (CNPJ 51.885.242/0001-40) para: o presente termo tem por objeto a formação da rede paulista de laboratórios de inovação, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da administração pública do estado de são paulo nos âmbitos federal, estadual e muni…. Vigência de 07/10/2024 a 07/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ 51.885.242/0001-40
- Processooficial
- 15190/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00162/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/10/2024
- Vigênciaoficial
- 07/10/2024 a 07/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00017/2024 · 07/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15190/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/12/2024
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF3), INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 59.949.362/0001-76, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/12/2024
A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR NIVALDO SANTOS, EXPRESSAMENTE ADERE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE INOVALAB SP - REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/12/2024
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP), DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, O DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00006/2024 · 14/01/2025
O MUNICÍPIO DE GUARULHOS, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO, SR. ARMANDO TAVARES DOS SANTOS NETO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO COM OS TE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 21/01/2025
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE, ENIO LUIZ ROSSETTO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE INOVALAB SP - REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIEN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00005/2024 · 03/02/2025
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (JFSP), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.445.105/0001-78, DEVIDAMENTE REPRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO, O DOUTOR PAULO CESAR CONRADO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Termo Aditivo 00007/2025 · 12/06/2025
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SEU DESEMBARGADOR PRESIDENTE, VALDIR FLORINDO, EXPRESSAMENTE ADERE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2024, ATO DE FORMAÇÃO DA REDE PAULISTA DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, DECLARANDO ESTAR INTEGRALMENTE CIENTE E DE ACORDO C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325916
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.