Contrato federal · Empenho 2024NE000596 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE TOGAS. A CONTRATAÇÃO FOI RESCINDIDA, ATRAVÉS DA DECISÃO 1793687 EM 18/09/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA (CNPJ 20.213.219/0001-86) para: aquisição de togas. a contratação foi rescindida, através da decisão 1793687 em 18/09/2025. Valor global contratado: R$ 17.604,00. Vigência de 16/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCAO LTDACNPJ 20.213.219/0001-86
- Processooficial
- 0006300-68.2023.6.02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 17.604,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.604,00
- Assinaturaoficial
- 16/10/2024
- Publicaçãooficial
- 16/10/2024
- Vigênciaoficial
- 16/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TOGA / BECATOGA, MATERIAL MICROFIBRA, COR PRETA, APLICAÇÃO MAGISTRADOS E ADVOGADOS EMAUDIÊNCIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CORDÃO E PINGENTE, TAMANHO SOBMEDIDA | 36 | R$ 489,00 | R$ 17.604,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.604,00
- A liquidarcalculado
- R$ 17.604,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000596 · 16/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.604,00 · a liquidar R$ 17.604,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000596 · 16/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000596 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006300-68.2023.6.02
valor global após o termo: R$ 17.604,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326053
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.