Contrato federal · Contrato 00179/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A PERÍODO PREDETERMINADO (PERÍODO ELEITORAL - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EX…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 30.755.283/0001-42) para: prestação de serviços de técnico em secretariado para atender a período predeterminado (período eleitoral - eleições municipais 2024), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 50.632,20. Vigência de 18/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDACNPJ 30.755.283/0001-42
- Processooficial
- 0002271-05.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90057/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 50.632,20
- Valor globaloficial
- R$ 50.632,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.264,40
- Assinaturaoficial
- 18/10/2024
- Publicaçãooficial
- 18/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 25.316,10 | R$ 50.632,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.456,51
- A liquidarcalculado
- R$ 11.749,16
- Liquidadocalculado
- R$ 11.934,21
- Pagocalculado
- R$ 1.773,14
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001093 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.456,51 · a liquidar R$ 11.749,16 · liquidado R$ 11.934,21 · pago R$ 1.773,14
- 2024NE001094 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00179/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/11/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE001093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004128 DE 29/10/2024, NO VALOR DE R$ 7.832,77 (SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002536138. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARC…
valor global após o termo: R$ 50.632,20 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE001093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004979 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 1.958,20 (UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589909.
valor global após o termo: R$ 50.632,20 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326066
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.