Contrato federal · Termo de Adesão 00017/2024 · Comprasnet Contratos
##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167307/2023-10. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 303/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou OURINHOS SANEAMENTO S.A. (CNPJ 55.474.939/0001-80) para: ##ato extrato de termo de adesão nº 17/2024 - uasg 510178 nº processo: 35014.167307/2023-10. ##tex inexigibilidade nº 303/2024. contratante: superintendência regional sudeste i. contratado: cnpj 055.474.939/0001-80 – our…. Valor global contratado: R$ 3.310,00. Vigência de 01/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- OURINHOS SANEAMENTO S.A.CNPJ 55.474.939/0001-80
- Processooficial
- 35014.167307/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00303/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.393,92
- Valor globaloficial
- R$ 3.310,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.690.628,16
- Assinaturaoficial
- 14/10/2024
- Publicaçãooficial
- 21/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 3.310,00 | R$ 3.310,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.261,33
- A liquidarcalculado
- R$ 11.445,06
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.816,27
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE573611 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.866,16 · a liquidar R$ 5.866,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE573603 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.247,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.247,40
- 2025NE573613 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.170,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.170,02
- 2026NE573604 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.477,75 · a liquidar R$ 3.078,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.398,85
- 2026NE573609 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 2.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00017/2024 · 14/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167307/2023-10
valor global após o termo: R$ 1.690.628,16
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/04/2025
510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS OURINHOS/SP, PROCESSO 35014.167307/2023-10, IL 303/2024, TERMO DE ADESÃO 17/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 3.310,0 - AGUAESG R$ 3.250,00 EMPENHO 2025NE573613 DE 02/04/2025 - TX LIXO…
valor global após o termo: R$ 3.310,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326094
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.