Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL.
CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 14.581.044/0001-67) para: contratação de empresa especializada para a execução de obra/serviço de engenharia visando a recuperação da rede de esgoto da vila militar do tirirical.. Valor global contratado: R$ 1.051.366,50. Vigência de 28/10/2024 a 24/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA 120013
- Local da unidadeoficial
- ALCÂNTARA/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2100204
- Fornecedoroficial
- PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 14.581.044/0001-67
- Processooficial
- 67710.001017/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.051.366,50
- Valor globaloficial
- R$ 1.051.366,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.331.193,08
- Assinaturaoficial
- 14/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 28/10/2024 a 24/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 19.934,73 | R$ 19.934,73 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 132.431,77 | R$ 132.431,77 |
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 899.000,00 | R$ 899.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL, EM SÃO LUÍS-MA.
valor global após o termo: R$ 1.031.431,77 · vigência até 25/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/07/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS.
valor global após o termo: R$ 1.031.431,77 · vigência até 24/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/09/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR DO TIRIRICAL, EM SÃO LUÍS-MA.
valor global após o termo: R$ 1.051.366,50 · vigência até 24/12/2025
Termo de Rescisão 00013/2024 · 24/12/2025
TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 013/CLA/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326228
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.