Contrato federal · Contrato 00114/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00114/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0012-02) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0012-02
Processooficial: 08129.009098/2018-63
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00125/2018
Valor inicialoficial: R$ 422.002,80
Valor globaloficial: R$ 422.002,80
Valor acumuladooficial: R$ 5.486.036,40
Assinaturaoficial: 01/12/2018
Publicaçãooficial: 18/12/2018
Vigênciaoficial: 01/12/2018 a 02/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 422.002,80	R$ 422.002,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.200.119,36
A liquidarcalculado: R$ 19.666,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 969.693,09

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE800861 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800004 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800096 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800579 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001776 · 14/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000431 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.404,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.404,86
2022NE000823 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 421.931,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 315.764,72
2023NE000420 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 336.168,30 · a liquidar R$ 19.666,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.502,10
2021NE002896 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.209,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.209,00
2021NE002895 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.013,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 173.013,60
2021NE000123 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001113 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002357 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003918 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 203.391,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.798,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 12/11/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 23,33% (VINTE E TRÊS INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 49.233,66 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 16.676,56 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 438.679,36 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 29/11/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 114/2018
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°114/2018.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32624
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.