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Contrato federal · Contrato 00134/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS (CNPJ 12.183.968/0003-41) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 15/12/2018 a 16/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLISCNPJ 12.183.968/0003-41
Processooficial
08129.007160/2018-82
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00145/2018
Valor inicialoficial
R$ 281.335,20
Valor globaloficial
R$ 281.335,20
Assinaturaoficial
15/12/2018
Publicaçãooficial
19/12/2018
Vigênciaoficial
15/12/2018 a 16/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL1R$ 281.335,20R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 744.779,92
A liquidarcalculado
R$ 27.898,39
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 650.716,32

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2018NE801111 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801112 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801113 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801473 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800082 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE803290 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.461,44 · a liquidar R$ 34,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.426,65
  • 2021NE001693 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001171 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.552,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.591,10
  • 2021NE003238 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.062,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.062,87
  • 2021NE003241 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.885,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.885,81
  • 2021NE000499 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001364 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE002417 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE004004 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.633,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.429,30
  • 2023NE000434 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.184,19 · a liquidar R$ 27.863,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.320,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019

    PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA

    valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 15/12/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 27/11/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% (DOZE INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EM VIRTUDE DAALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OB…

    valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 27/06/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 134/2018.

    valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 16/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 15/12/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 134/2018

    valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/12/2022

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 15/12/2022

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°134/2018.

    valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/12/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 32625
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.