Contrato federal · Contrato 00053/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COMTRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE D…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou A ASSOCIACAO MAO AMIGA - TERAPIA E RECUPERACAO (CNPJ 12.387.294/0001-35) para: prestação de acolhimento de pessoas comtranstornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasecretaria de g…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 02/04/2019 a 02/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- A ASSOCIACAO MAO AMIGA - TERAPIA E RECUPERACAOCNPJ 12.387.294/0001-35
- Processooficial
- 08129.009156/2018-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00223/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 211.001,40
- Valor globaloficial
- R$ 211.001,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.975.119,74
- Assinaturaoficial
- 02/04/2019
- Publicaçãooficial
- 08/04/2019
- Vigênciaoficial
- 02/04/2019 a 02/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 211.001,40 | R$ 211.001,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 564.080,30
- A liquidarcalculado
- R$ 45.338,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 449.699,11
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000895 · 30/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001430 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001009 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000155 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 184.980,22 · a liquidar R$ 45.338,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.641,30
- 2021NE002570 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.139,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.139,85
- 2021NE002571 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.848,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.848,25
- 2024NE000279 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.041,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.041,92
- 2019NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801511 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800313 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000870 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001983 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003752 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.087,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.108,33
- 2022NE000610 · 11/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.982,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.919,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 01/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSUSLA NONA DO CONTRATO Nº 53/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 10/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1ºDA LEI N 8666/93.
valor global após o termo: R$ 232.101,54 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2019
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 03/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 03/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 31/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 53/2019.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 02/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32629
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.