Contrato federal · Contrato 00619/2024 · Comprasnet Contratos

Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos, na rodovia/UF: BR-381/MG - (Lote 8A).

Name: Contrato 00619/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, restauração e melhoramentos, na rodovia/uf: br-381/mg - (lote 8a).. Valor global contratado: R$ 393.742.699,39. Vigência de 17/10/2024 a 26/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial: 50600.006897/2024-70
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 90144/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 393.742.699,39
Valor globaloficial: R$ 393.742.699,39
Valor acumuladooficial: R$ 787.485.398,78
Assinaturaoficial: 17/10/2024
Publicaçãooficial: 21/10/2024
Vigênciaoficial: 17/10/2024 a 26/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICACONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTOS NA RODOVIA BR-381/MG, LOTE 8A. RODOVIA: B…	1	R$ 393.742.699,39	R$ 393.742.699,39

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 37.536.287,76
A liquidarcalculado: R$ 27.186.705,03
Liquidadocalculado: R$ 512.938,00
Pagocalculado: R$ 9.836.644,73

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002445 · 24/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001296 · 06/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 35.678.074,00 · a liquidar R$ 25.328.491,27 · liquidado R$ 512.938,00 · pago R$ 9.836.644,73
2024NE002942 · 06/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 858.213,76 · a liquidar R$ 858.213,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2600000001448 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 1.543.813,51
2600000001447 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 3.082.387,13
2600000001446 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 373.413,37
2600000001449 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 1.006.149,36
2600000001289 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 346.596,07
2600000001290 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.861.020,30
2600000001291 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.432.941,94
2600000001126 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.274.551,30
2600000001125 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.544.776,61
2600000001124 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.284,97
2600000001016 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 753.323,45
2600000001017 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.504.090,04
2600000001015 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.211,81
2600000000835 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.925,32
2600000000844 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367.789,68
2600000000833 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.851,97
2600000000834 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.731,25
2600000000832 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.356,59
2600000000823 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.202.486,71
2600000000821 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.156,07
2600000000829 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.489,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 13/06/2026
RERRATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. O ITEM 7.1.1 DO CONTRATO Nº 619/2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO BASEOU-SE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS ELABORADAS COM BASE NO SINAPI (SICRO) DO MÊS DEZEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 393.742.699,39 · vigência até 26/09/2028

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 326311
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.