Contrato federal · Contrato 00035/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CERIMONIAL, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 01.099.686/0001-82) para: constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços de apoio administrativo na área de cerimonial, por meio de postos de trabalho. Valor global contratado: R$ 1.858.238,08. Vigência de 18/11/2024 a 18/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 01.099.686/0001-82
- Processooficial
- 07127/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.373.357,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.858.238,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.100.672,80
- Assinaturaoficial
- 17/10/2024
- Publicaçãooficial
- 17/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/11/2024 a 18/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1.858.238,08 | R$ 1.858.238,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A ) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CERIMONIALISTA, O QUE EQUIVALE A 17,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 35/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 1.608.029,12 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/03/2025
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,0% (CINCO POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 44,30 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODON…
valor global após o termo: R$ 1.675.854,56 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/03/2025
CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA APOSTILA Nº 01.
valor global após o termo: R$ 1.675.854,56 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/04/2025
RETIFICAR A APOSTILA Nº 02.
valor global após o termo: R$ 1.675.858,88 · vigência até 18/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/07/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, O QUE EQUIVALE A 2,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 35/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 1.705.858,88 · vigência até 18/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 15/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, O QUE EQUIVALE A 5,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 35/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 125,…
valor global após o termo: R$ 1.788.858,88 · vigência até 18/11/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/10/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 1.788.858,88 · vigência até 18/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 24/02/2026
REAJUSTAR OS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 5,17%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 1.791.780,64 · vigência até 18/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 27/03/2026
REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 4,70% (QUATRO VIRGULA SETENTA POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); D) ASSIST…
valor global após o termo: R$ 1.858.238,08 · vigência até 18/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326327
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.