Contrato federal · Contrato 00183/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DOSO OU DESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOACONFORMECONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIOND…

Name: Contrato 00183/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA (CNPJ 00.816.354/0002-90) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas pessoas com transtornos decorrentes doso ou deso ou dependência de substâncias psicoaconformeconforme demanda específica e condiciondisponibdisponibilidade de crédito no orç…. Valor global contratado: R$ 154.734,36. Vigência de 27/03/2019 a 28/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIACNPJ 00.816.354/0002-90
Processooficial: 08129.009949/2018-78
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00390/2018
Valor inicialoficial: R$ 154.734,36
Valor globaloficial: R$ 154.734,36
Valor acumuladooficial: R$ 2.166.281,04
Assinaturaoficial: 27/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 27/03/2019 a 28/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 154.734,36	R$ 154.734,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 461.913,53
A liquidarcalculado: R$ 36.339,13
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 398.837,63

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000796 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000053 · 15/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000971 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.972,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.650,15
2021NE002755 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.226,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.226,95
2024NE000300 · 22/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.158,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.158,56
2019NE800163 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801292 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800267 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001284 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001602 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002406 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002760 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.554,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.554,20
2021NE004198 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.346,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.931,98
2022NE000567 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.333,80
2023NE000022 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.321,12 · a liquidar R$ 36.339,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.981,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 183/2019.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 27/03/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 20/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 183/2019.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 27/03/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 26/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,64% (ONZE INTEIROS E SESSENTA E SETE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEMREAIS E QUATORZE CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 27/09/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
aditivo a Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 183/2019
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 28/03/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$8.566,62 (OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1…
valor global após o termo: R$ 163.300,98 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°183/2019
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 28/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 24/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 183/2019.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 28/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32637
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.