Contrato federal · Contrato 00046/2018 · Comprasnet Contratos

A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO DESTINADO A COLETAR E DISTRIBUIR AS CHAMADAS TELEFÔNICAS, ORIGINADAS E TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADAS AS CENTRAIS DE ATENDIME…

Name: Contrato 00046/2018 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: a prestação do serviço telefônico fixocomutado destinado a coletar e distribuir as chamadas telefônicas, originadas e todo o território nacional, destinadas as centrais de atendimento telefônico 135 do inss e ligações or…. Valor global contratado: R$ 8.948.400,00. Vigência de 23/05/2018 a 21/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 35000.001201/2017-65
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2018
Valor inicialoficial: R$ 8.948.400,00
Valor globaloficial: R$ 8.948.400,00
Valor acumuladooficial: R$ 35.793.600,00
Assinaturaoficial: 23/05/2018
Publicaçãooficial: 28/05/2018
Vigênciaoficial: 23/05/2018 a 21/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	1	R$ 8.948.400,00	R$ 8.948.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.416.590,32
A liquidarcalculado: R$ 1.256.202,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.002.189,94

Soma, campo a campo, dos 36 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000088 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 28.201,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.798,12
2018NE800491 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801283 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801142 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.744,90 · a liquidar R$ 47.744,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 457.603,67 · a liquidar R$ 457.603,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE802438 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800294 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800577 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800837 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE802036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800159 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800392 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800527 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800663 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800923 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800928 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438.736,91 · a liquidar R$ 438.736,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000211 · 20/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000097 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.860.416,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.146.163,50
2023NE000368 · 01/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.279,31 · a liquidar R$ 177.926,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.353,25
2023NE539147 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE539231 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000248 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000249 · 16/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000395 · 23/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000043 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000147 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000147 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.278,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.996,23
2023NE000434 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.126,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.126,17
2023NE000435 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.989,38 · a liquidar R$ 105.989,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000088 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000205 · 17/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.196,72
2021NE000210 · 20/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.286.082,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.286.082,84
2021NE000254 · 18/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.331,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.473,11
2023NE000231 · 20/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 07/02/2019
O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 23,90% DO VALOR GLOBAL INICIAL CONTRATADO, REFERENTEAOS ITENS I E IV DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.147.025,00 · vigência até 23/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 13/11/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 46/2018, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, NO PERÍODOD DE 23/11/2020 A 23/04/2023.
valor global após o termo: R$ 12.292.262,00 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 06/07/2021
O OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA A OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PASSANDO A EMPRESA INCORPORADORA A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO E…
valor global após o termo: R$ 8.948.400,00 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 20/04/2023
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, na excepcionalidade, da vigência do Contrato 46/2018, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/04/2023 até 21/07/2023, forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 8.948.400,00 · vigência até 21/07/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32653
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.