Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS E VAGAS DE GARAGEM NO EDIFÍCIO 4 NETOS, SITUADO NA RUA JOSÉ DE SANTANA, Nº 345, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG, CEP: 38.700-052, CUJ…

Name: Contrato 00049/2024 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou EF IMOBILIARIA LTDA (CNPJ 13.125.525/0001-03) para: locação de salas comerciais e vagas de garagem no edifício 4 netos, situado na rua josé de santana, nº 345, bairro centro, no município de patos de minas - mg, cep: 38.700-052, cujas áreas das salas totalizam 120,19 m²,…. Valor global contratado: R$ 298.791,69. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EF IMOBILIARIA LTDACNPJ 13.125.525/0001-03
Processooficial: 48051.005974/2023-13
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00014/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 290.989,30
Valor globaloficial: R$ 298.791,69
Valor acumuladooficial: R$ 14.354.328,80
Assinaturaoficial: 26/08/2024
Publicaçãooficial: 21/10/2024
Vigênciaoficial: 02/09/2024 a 02/09/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 298.791,69	R$ 298.791,69

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 145.309,29
A liquidarcalculado: R$ 31.576,96
Liquidadocalculado: R$ 1.768,45
Pagocalculado: R$ 111.963,88

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001141 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.984,32 · a liquidar R$ 5.794,29 · liquidado R$ 420,15 · pago R$ 12.769,88
2024NE001147 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 310,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 890,00
2025NE000087 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.952,96 · a liquidar R$ 12.356,34 · liquidado R$ 877,70 · pago R$ 49.718,92
2025NE000368 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300,00
2026NE000427 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.602,18 · a liquidar R$ 902,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700,00
2026NE000425 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.969,83 · a liquidar R$ 11.914,15 · liquidado R$ 470,60 · pago R$ 42.585,08

Faturas

09/2026 - LOCAÇÃO · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.979,86
09/2026 - COND · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
AGOSTO /2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
08/2026 - COND · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
JULHO-2026 - LOC · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
JULHO/2026 - COND · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
06 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
06-2026 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
05/2026-LOCAÇÃO · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
05/2026 - COND · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
FATURA ABRIL 2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
ABRIL/2026 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
IPTU/2026 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.427,82
48056.00008/2026- · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
MARÇO/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
02/2026 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
19245918 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
JAN/2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
JANEIRO/2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
DEZ/25 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
DEZEMBRO 2025 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
NOVEMBRO/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
11/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.581,00
OUT / 2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
SET/2025 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,93
SETEMBRO / 2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
SETEMBRO/2025 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
08/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
AGOSTO/2025 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
JULHO/2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
JULHO / 2025 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
9485 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
9484 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
05-2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
IPTU 2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.293,97
04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
ABRIL/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
02/2025 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
S/N · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
S/N - JAN.2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
S/N - DEZ/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.446,08
S/N DEZEMBRO · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 300,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00091/2025 · 07/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2024 EM 3.03% (TRÊS INTEIROS E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LE…
valor global após o termo: R$ 292.860,04 · vigência até 02/09/2029
Termo de Apostilamento 00076/2026 · 01/09/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 49/2024 EM 2,16% (DOIS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, DE SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18…
valor global após o termo: R$ 298.791,69 · vigência até 02/09/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 326539
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:33

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