Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL E SEM GÁS, PARA AS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM MARABÁ/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC…
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO (CNPJ 44.377.237/0001-61) para: contratação de água mineral natural potável e sem gás, para as dependências e instalações da advocacia-geral da união em marabá/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 21.957,55. Vigência de 21/10/2024 a 27/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVICOS E LOCACAOCNPJ 44.377.237/0001-61
- Processooficial
- 00676.001572/2024-49
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00173/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.957,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.163,96
- Assinaturaoficial
- 18/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 27/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALMATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO: SEM GÁS, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 1.400 | R$ 15,68 | R$ 21.957,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.708,07
- A liquidarcalculado
- R$ 3.175,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.532,16
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000394 · 24/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.050,00 · a liquidar R$ 750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300,00
- 2025NE000158 · 09/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.391,51 · a liquidar R$ 2.425,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.965,60
- 2026NE000059 · 15/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 266,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266,56
Faturas
- 711 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 266,56
- 678 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 235,20
- 612 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 235,20
- 587 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235,20
- 560 · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 195,00
- 539 · emitida 24/06/2025 · PagoR$ 225,00
- 491 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,00
- 462 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,00
- 443 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,00
- 383 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
- 349 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00041/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/08/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 041/2024, COM A EMPRESA M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA MARABÁ/PA, REAJUSTANDO O VALOR ANUAL PARA R$ 4.391,51 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 08/…
valor global após o termo: R$ 21.957,55 · vigência até 21/10/2029
Termo de Rescisão 00041/2024 · 27/02/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO EXTINGUIR, CONSENSUALMENTE, O CONTRATO Nº 041/2024-AGU, EM 27 DE 27/02/2026, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 138 DA LEI 14.133/21, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PORVENTURA CABÍVEIS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326552
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.