Contrato federal · Contrato 00188/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00188/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO ARARANGUA (CNPJ 01.713.770/0001-44) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 22/04/2019 a 22/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO ARARANGUACNPJ 01.713.770/0001-44
Processooficial: 08129.008511/2018-72
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00198/2018
Valor inicialoficial: R$ 422.002,80
Valor globaloficial: R$ 422.002,80
Valor acumuladooficial: R$ 5.908.039,20
Assinaturaoficial: 22/04/2019
Publicaçãooficial: 24/04/2019
Vigênciaoficial: 22/04/2019 a 22/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 422.002,80	R$ 422.002,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.270.621,40
A liquidarcalculado: R$ 75.608,84
Liquidadocalculado: R$ 29.891,86
Pagocalculado: R$ 1.055.897,82

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000790 · 25/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000986 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001356 · 23/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.834,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.613,38
2021NE002598 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214.685,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.685,49
2024NE000250 · 27/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.162,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.162,26
2019NE800109 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800490 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000101 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001327 · 20/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001758 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004203 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.249,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162.247,98
2022NE000342 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.138,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.138,14
2023NE000230 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 421.551,27 · a liquidar R$ 75.608,84 · liquidado R$ 29.891,86 · pago R$ 316.050,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2019.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 22/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2019
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 23/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°188/2019.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 23/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 19/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 188/2019.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 22/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32679
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.