Contrato federal · Contrato 00202/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DE RECUPERACAO CAVERNA DE ADULAO (CNPJ 07.362.545/0002-78) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 28/03/2019 a 29/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DE RECUPERACAO CAVERNA DE ADULAOCNPJ 07.362.545/0002-78
- Processooficial
- 08129.008167/2018-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00287/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 168.801,12
- Valor globaloficial
- R$ 168.801,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.194.414,56
- Assinaturaoficial
- 28/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 28/03/2019 a 29/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 168.801,12 | R$ 168.801,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 537.610,81
- A liquidarcalculado
- R$ 28.133,52
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 466.877,01
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000413 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000999 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 71.033,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.567,04
- 2021NE003394 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 77.084,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.084,10
- 2021NE003395 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.566,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.566,76
- 2023NE000222 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.652,81 · a liquidar R$ 28.133,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.519,29
- 2024NE000215 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.772,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.772,22
- 2019NE800183 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801488 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800263 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001169 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001611 · 12/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002274 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004217 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.400,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.267,04
- 2022NE000055 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.100,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.100,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 202/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º DA LEI 8666/93.
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
aditivo a Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 202/2019
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 202/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 202/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 29/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32683
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.