Contrato federal · Contrato 00111/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE RECUPERACAO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS (CNPJ 05.467.433/0001-75) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 323.535,48. Vigência de 23/04/2019 a 23/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- C.R.J.F.C.D.-CENTRO DE RECUPERACAO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGASCNPJ 05.467.433/0001-75
- Processooficial
- 08129.009634/2018-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00411/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 323.535,48
- Valor globaloficial
- R$ 323.535,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.205.961,24
- Assinaturaoficial
- 23/04/2019
- Publicaçãooficial
- 02/05/2019
- Vigênciaoficial
- 23/04/2019 a 23/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 323.535,48 | R$ 323.535,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.072.749,61
- A liquidarcalculado
- R$ 53.922,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 937.898,70
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000568 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001429 · 28/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000967 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.545,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.539,41
- 2021NE003346 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.395,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.395,43
- 2021NE003348 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.922,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.922,58
- 2023NE000065 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.452,31 · a liquidar R$ 53.922,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.529,73
- 2024NE000221 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.592,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.592,90
- 2019NE800144 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801515 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800603 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001987 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004043 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.767,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.845,16
- 2022NE000276 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.073,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.073,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 111/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 23/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 03/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,86% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E §1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 23/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 20/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 111/2019
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 24/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°111/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 24/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 19/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 111/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 23/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32689
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.