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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJECVO REGULAR, EXCLUSIVAMENTE, O FORNECIMENTO AO CONTRATANTEPELA CONTRATADA,DE FORMA CONKNUA, OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO,…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (CNPJ 09.123.654/0001-87) para: o presente contrato tem por objecvo regular, exclusivamente, o fornecimento ao contratantepela contratada,de forma conknua, os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, no âmbito das unidades vinculadas a con…. Valor global contratado: R$ 169.901,39. Vigência de 21/10/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ 09.123.654/0001-87
Processooficial
10467.000154/2024-53
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90009/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 169.901,39
Valor globaloficial
R$ 169.901,39
Valor acumuladooficial
R$ 10.194.083,40
Assinaturaoficial
21/10/2024
Publicaçãooficial
22/10/2024
Vigênciaoficial
21/10/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER A AGˆÊNCIA DO TRABALHO EM PATOS (PB).1R$ 2.514,35R$ 2.514,35
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 2.232,48R$ 2.232,48
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DO TRABALHO, EM CAMPINA GRANDE (PB).1R$ 3.078,48R$ 3.078,48
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA ATENDER A SRTB/PB, EM JOÃO PESSOA (PB).1R$ 11.969,88R$ 11.969,88
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME DEMANDA DA SRA/PB E SUAS UNIDADES ATENDIDAS (PFN/PB, DRF/PB, SPU/PB, CODEVASF, SERPRO).1R$ 150.106,20R$ 150.106,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 432.062,06
A liquidarcalculado
R$ 74.106,08
Liquidadocalculado
R$ 6.902,98
Pagocalculado
R$ 351.053,00

Soma, campo a campo, dos 48 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000077 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.625,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.625,88
  • 2026NE000094 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.738,64 · a liquidar R$ 4.506,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.232,38
  • 2026NE000082 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.601,55 · a liquidar R$ 6.102,59 · liquidado R$ 704,01 · pago R$ 26.794,95
  • 2024NE000332 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.211,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 342,29 · pago R$ 1.869,39
  • 2024NE000333 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 585,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585,48
  • 2024NE000334 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412,48
  • 2024NE000335 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 412,48
  • 2024NE000336 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 500,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000337 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 985,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 985,29
  • 2024NE000338 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.228,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.095,89 · pago R$ 2.132,22
  • 2024NE000339 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.578,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.578,94
  • 2024NE000340 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.480,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.480,05
  • 2024NE000341 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255,20
  • 2024NE000356 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.718,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.718,80
  • 2026NE000045 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.207,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.207,42
  • 2024NE000367 · 19/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.151,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.151,02
  • 2024NE000402 · 04/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000084 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.744,33 · a liquidar R$ 483,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.260,40
  • 2024NE000429 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000418 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.572,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.572,27
  • 2024NE000464 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000038 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.164,64 · a liquidar R$ 1.455,45 · liquidado R$ 1.245,27 · pago R$ 7.463,92
  • 2025NE000062 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.312,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.312,75
  • 2026NE000086 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.394,39 · a liquidar R$ 394,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.999,44
  • 2025NE000079 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.289,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.289,66
  • 2025NE000078 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.555,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555,02
  • 2026NE000087 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.464,38 · a liquidar R$ 390,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.074,00
  • 2025NE000020 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.253,19 · a liquidar R$ 6.063,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.189,26
  • 2026NE000256 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000257 · 12/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 326,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 326,10
  • 2026NE000160 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.779,78 · a liquidar R$ 10.002,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.777,08
  • 2025NE000277 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.007,55 · a liquidar R$ 713,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294,31
  • 2025NE000076 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.335,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 477,95 · pago R$ 32.857,91
  • 2025NE000103 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.850,32 · a liquidar R$ 348,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.501,75
  • 2025NE000114 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.944,36 · a liquidar R$ 5.394,02 · liquidado R$ 938,82 · pago R$ 77.611,52
  • 2025NE000125 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.082,45 · a liquidar R$ 4.202,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.879,85
  • 2025NE000132 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.434,12 · a liquidar R$ 7.125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 309,12
  • 2025NE000160 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.152,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.152,00
  • 2025NE000252 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.684,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.684,59
  • 2025NE000332 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.692,58 · a liquidar R$ 2.633,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.058,90
  • 2025NE000347 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.125,00 · a liquidar R$ 7.125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000181 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.290,68 · a liquidar R$ 1.521,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 769,23
  • 2026NE000004 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.353,92 · a liquidar R$ 1.555,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 798,70
  • 2026NE000003 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.749,40 · a liquidar R$ 7.933,24 · liquidado R$ 598,75 · pago R$ 17.217,41
  • 2026NE000056 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.541,00 · a liquidar R$ 2.597,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.943,97
  • 2026NE000237 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,00
  • 2026NE000238 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,12
  • 2026NE000278 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.985,58 · a liquidar R$ 2.556,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428,74

Faturas

  • 112577 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.336,08
  • 80751 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.449,92
  • 80170 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.923,52
  • 3926307 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.373,36
  • 79589 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.417,12
  • 2698098 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.430,32
  • 79010 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.118,88
  • 495881 · emitida 08/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.728,56
  • 78423 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.261,44
  • 470018 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.522,48
  • 20260491006 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.195,60
  • 77848 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.491,68
  • 20260391006 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.316,48
  • 77283 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.193,44
  • 20260291006 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.388,56
  • 76719 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.118,88
  • 076147 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.857,92
  • 76147 · emitida 13/01/2026 · PendenteR$ 1.857,92
  • 20251291006 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.327,12
  • 20260191006 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.965,36
  • 75521 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.678,08
  • 20251191006 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.112,08
  • 75019 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.379,84
  • 74433 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.417,12
  • 2025091006 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.862,16
  • 20250991006 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.612,24
  • 73863 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.827,20
  • 73321 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.162,72
  • 20250891006 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.947,76
  • 72741 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.216,50
  • 20250791006 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.299,46
  • 72181 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,96
  • 71625 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.527,16
  • 20250691006 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.388,84
  • 71071 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.900,96
  • 20250591006 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.253,84
  • 20250491006 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.357,64
  • 70525 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.966,16
  • 20250391006 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.181,24
  • 20250291006 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.939,04
  • 69994 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.105,16
  • 69450 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.724,56
  • 20250191006 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.687,76
  • 20241291006 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.215,84
  • 68847 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.793,76
  • 68375 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.828,36
  • 20241191006 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.253,84
FornecedorCOMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 326892
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.