Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados de emissão de certificado digital.. Valor global contratado: R$ 58.158,16. Vigência de 18/10/2024 a 18/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 08206.001567/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90037/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 56.151,42
- Valor globaloficial
- R$ 58.158,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/10/2024 a 18/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 62.166.666.666.667 | R$ 77,96 | R$ 58.158,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.356,07
- A liquidarcalculado
- R$ 62.130,26
- Liquidadocalculado
- R$ 21,34
- Pagocalculado
- R$ 204,47
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000078 · 17/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 56.151,42 · a liquidar R$ 56.151,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000010 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 274,19 · liquidado R$ 21,34 · pago R$ 204,47
- 2026NE000109 · 11/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.704,65 · a liquidar R$ 5.704,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 887017 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 8,06
- 792697 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,81
- 506571 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.580,67
- 482682 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,08
- 482735 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.828,30
- 482656 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.699,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/10/2025 ATÉ 18/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 120 MESES, CONFORME PREVISTO EM CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 56.151,42 · vigência até 18/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/12/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 16ª DO CONTRATO N° 12/2024 - DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES PASSA DE R$ 56.151,…
valor global após o termo: R$ 58.158,16 · vigência até 18/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 03/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2024 (37881674) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 19/10/2026 ATÉ 18/10/2027.
valor global após o termo: R$ 58.158,16 · vigência até 18/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326954
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.