Contrato federal · Contrato 00029/2018 · Comprasnet Contratos

PRETACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA COM CORBETURA DE RISCO A SEREM PRESTADOS NOS IMOVEIS DE USO DO INSS ADMINISTRADOS PELA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM VITO…

Name: Contrato 00029/2018 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 07.008.748/0001-80) para: pretacao dos servicos de manutencao corretiva e preventiva com corbetura de risco a serem prestados nos imoveis de uso do inss administrados pela gerencia executiva do inss em vitoria es. Valor global contratado: R$ 1.515.634,44. Vigência de 01/10/2018 a 30/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II 510180
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 07.008.748/0001-80
Processooficial: 35663.000120/2017-44
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2018
Valor inicialoficial: R$ 1.515.634,44
Valor globaloficial: R$ 1.515.634,44
Valor acumuladooficial: R$ 41.108.384,25
Assinaturaoficial: 06/09/2018
Publicaçãooficial: 27/09/2018
Vigênciaoficial: 01/10/2018 a 30/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 1.515.634,44	R$ 1.515.634,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.025.004,81
A liquidarcalculado: R$ 12.356,33
Liquidadocalculado: R$ 117.269,55
Pagocalculado: R$ 4.797.140,70

Soma, campo a campo, dos 51 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000665 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.040,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.040,22
2021NE001111 · 17/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.614,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.614,91
2021NE001005 · 27/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.346,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.346,32
2021NE001156 · 29/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.040,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.040,22
2021NE001335 · 30/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.040,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.040,22
2021NE001761 · 29/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.281,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.281,25
2022NE480041 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 130.521,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130.521,55
2023NE600817 · 28/04/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.802,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.802,31
2022NE616290 · 25/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.177,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.177,17
2022NE616291 · 29/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.077,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.077,90
2023NE600615 · 29/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE616292 · 23/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE616293 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363.821,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 363.821,75
2023NE616801 · 28/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 222.603,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.603,92
2023NE616290 · 05/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE616294 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 241.999,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.229,33 · pago R$ 237.770,50
2023NE600805 · 07/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.529,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.529,93
2023NE616500 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000021 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE616291 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.460.592,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.460.592,19
2023NE616800 · 31/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE616001 · 31/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.838,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.838,70
2018NE800825 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801383 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800305 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800703 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801075 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.004,39 · a liquidar R$ 10.093,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.910,75
2018NE801189 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801341 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800329 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800382 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800483 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801609 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800134 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801190 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.043,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.043,33
2020NE801219 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.383,17 · a liquidar R$ 2.262,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.120,48
2021NE000401 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.302,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.302,91
2021NE000826 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.478,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.478,17
2021NE000942 · 17/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 790,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 790,58
2021NE001164 · 29/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 686,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 686,47
2021NE001166 · 29/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 719,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 719,63
2021NE001524 · 31/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.040,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.040,22
2021NE001619 · 30/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.271,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.271,68
2021NE002060 · 29/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.278,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 113.040,22 · pago R$ 0,00
2022NE480140 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE480137 · 25/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.635,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.635,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 31/07/2019
ACRESCIMO DE MAO DE OBRA DO ENGENHEIROCIVIL E INCLUSAO E MAJORACAO NA QUANTIDADE DE INSUMOS DO ANEXO VIII PLANILHA DE CUSTOS DE SERVEVENTUAIS DESONERADA
valor global após o termo: R$ 1.765.618,56 · vigência até 01/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018
valor global após o termo: R$ 434.434,68 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 10/12/2019
ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA SUPRESSÃO DE17,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATOCOM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/11/2019.
valor global após o termo: R$ 404.710,09 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 24/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018 PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.
valor global após o termo: R$ 369.185,58 · vigência até 01/04/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 31/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018 PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.
valor global após o termo: R$ 369.185,58 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 30/06/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 29/2018 PELO PERÍODO DE TRÊS MESES.
valor global após o termo: R$ 369.185,58 · vigência até 01/10/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 01/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018 PELO PERÍODO DE TRÊS MESES, A CONTAR DE 01/10/2020.
valor global após o termo: R$ 369.185,58 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00008/2020 · 30/12/2020
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 31/03/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 31/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00010/2021 · 30/06/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93 E OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 36/2021/DGPA/DGPA-INSS DE 21/05/2021, E A RETIFICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00011/2021 · 30/09/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93 E OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 51/2021/DGPA/DGPA-INSS DE 06/08/2021.
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/10/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 29/10/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 31/12/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2018
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/07/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 28/01/2022
A SUPRESSÃO DA COBRANÇA DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, EM ATENÇÃO À LEI N° 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, VIGENTE A PARTIR DE 01/01/2020, E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA -…
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/07/2022
Termo Aditivo 00014/2022 · 29/07/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/07/2022 ATÉ 30/01/2023, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO ART. 57, II DA LEI N° 8.666/9
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/01/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 30/01/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018, POR MAIS 08 (OITO) MESES, A PARTIR DE 30/01/2023 ATÉ 30/09/2023, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93
valor global após o termo: R$ 1.515.634,44 · vigência até 30/09/2023

FornecedorDCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32698
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.