Contrato federal · Contrato 00030/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREASNACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DEPA…

Name: Contrato 00030/2018 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreasnacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento depassagem, bem como de serviços correlatos…. Valor global contratado: R$ 7.119.526,00. Vigência de 02/10/2018 a 25/08/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
Processooficial: 08016.013410/2018-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 7.101.438,00
Valor globaloficial: R$ 7.119.526,00
Valor acumuladooficial: R$ 41.765.773,00
Assinaturaoficial: 02/10/2018
Publicaçãooficial: 04/10/2018
Vigênciaoficial: 02/10/2018 a 25/08/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	3.186	R$ 1,00	R$ 3.186,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	90.440	R$ 1,00	R$ 90.440,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	7.025.899	R$ 1,00	R$ 7.025.899,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	1.253	R$ 0,00	R$ 0,13
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	30	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS	8.670	R$ 0,00	R$ 0,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.946.200,42
A liquidarcalculado: R$ 136.748,39
Liquidadocalculado: R$ 0,02
Pagocalculado: R$ 22.176.396,43

Soma, campo a campo, dos 95 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000039 · 06/03/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.744,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.744,49
2021NE000002 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 371.142,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 371.142,15
2021NE000008 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.555,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.555,05
2021NE000009 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000003 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 6.599,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.599,65
2021NE000004 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 37.664,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.664,20
2021NE000005 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 897.151,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 897.151,82
2021NE000006 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 287.646,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.646,14
2021NE000007 · 12/01/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 296.646,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.646,24
2021NE000090 · 20/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 90.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000091 · 20/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 106.792,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.456,84
2021NE000093 · 20/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 300.338,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.789,50
2021NE000092 · 20/08/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000111 · 22/11/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 220.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.154,71
2021NE000008 · 25/11/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000079 · 15/07/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 51.184,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.651,40
2022NE000012 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000005 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000007 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.474.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.406.404,49
2022NE000006 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 198.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.698,20
2022NE000010 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.608,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.608,45
2022NE000011 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000008 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 841.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 603.787,46
2022NE000009 · 13/01/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 749.215,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 645.564,33
2022NE000080 · 15/03/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 152.379,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.379,46
2023NE000092 · 05/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000093 · 08/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000104 · 11/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.769,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.769,72
2023NE000105 · 11/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000107 · 16/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 503,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 503,37
2023NE000108 · 16/05/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 144.101,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144.101,77
2022NE000129 · 20/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000156 · 30/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.186,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466,19
2022NE000155 · 30/08/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 42.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.866,09
2022NE000180 · 03/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 106.792,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.853,06
2022NE000163 · 09/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 655.976,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 575.284,37
2022NE000164 · 09/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.372.958,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780.868,93
2022NE000165 · 09/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 391.573,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.181,09
2022NE000166 · 09/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000167 · 09/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 302.579,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.210,96
2022NE000179 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.555,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.555,40
2022NE000020 · 21/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000019 · 21/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.186,00 · a liquidar R$ 1.186,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000203 · 21/10/2022339014 - DIARIAS - PESSOAL CIVILempenhado R$ 11.207,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.207,80
2022NE000206 · 25/10/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000205 · 25/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.186,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000021 · 25/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.186,00 · a liquidar R$ 1.186,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000016 · 16/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 401.494,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.494,50
2023NE000012 · 16/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 740.650,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 740.650,33
2023NE000017 · 16/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 555.128,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555.128,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 19/09/2019
RETIFICAÇÃO DA QUANTIDADE CONTRATADA DO ITEM 5, RETIFICAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOSITENS 4,5 E 6, E RETIFICAR VALOR GLOBAL ESTIMADO, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART.58 DA LEI 8.666/93. EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO,O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA…
valor global após o termo: R$ 7.101.438,00 · vigência até 01/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/09/2019
ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 18.008,00 SOBRE O VALOR TOTAL DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DEALTERAÇÃO NA PROPOSTA COMERCIAL DEVIDO O AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO ITEM 5. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 7.101.438,00 PARA R$ 7.119.526,00, RESULTANDO NA ALTERAÇÃO PERCENTUAL DE 0,25% DO VA…
valor global após o termo: R$ 7.101.438,00 · vigência até 02/10/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 30/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 2/10/2020 A 2/10/2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA O MESMO OBJETO.
valor global após o termo: R$ 7.101.438,00 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/08/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2021 A 02/10/2022, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 7.119.526,00 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 05/09/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2022 A 02/10/2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
valor global após o termo: R$ 7.119.526,00 · vigência até 02/10/2023
Termo de Rescisão 00030/2018 · 25/08/2023
A CONTRATADA CUMPRIU SATISFATORIAMENTE TODAS AS OBRIGAÇÕES E ENTREGAS PREVISTAS. OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM, FORAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIF…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/08/2023

FornecedorAIRES TURISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32730
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:14

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