Contrato federal · Contrato 00050/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DE BASE DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZA ACESSO DIGITAL A LIVROS NA ÁREA JURÍDICA E SOCIAIS APLICADAS, CORRELATAS À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: assinatura de base de informação bibliográfica, que disponibiliza acesso digital a livros na área jurídica e sociais aplicadas, correlatas à atuação do tribunal regional eleitoral de mato grosso. Valor global contratado: R$ 57.780,00. Vigência de 21/10/2024 a 21/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 03563.2024-3
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 58.860,00
- Valor globaloficial
- R$ 57.780,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/10/2024
- Publicaçãooficial
- 21/10/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 21/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 57.780,00 | R$ 57.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/10/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
valor global após o termo: R$ 54.966,00 · vigência até 21/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/12/2025
PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 50/2024, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 274,80 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 288,90 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. O CÁLCULO DO REAJUSTE CORRESPONDE À A…
valor global após o termo: R$ 57.780,00 · vigência até 21/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327313
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.