Contrato federal · Contrato 00178/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS PARA EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE OU DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO NAS CIDADES DE PALMAS, GURUPI, ARAGUAÍNA, DI…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLUMINAR SERVICE LTDA (CNPJ 31.315.082/0001-97) para: prestação de serviços de manutenção e reformas para edificações de propriedade ou de uso do tribunal regional do trabalho da 10ª região nas cidades de palmas, gurupi, araguaína, dianópolis, guaraí, com fornecimento de mã…. Valor global contratado: R$ 439.690,75. Vigência de 18/10/2024 a 18/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOLUMINAR SERVICE LTDACNPJ 31.315.082/0001-97
- Processooficial
- 0010362-16.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 439.690,75
- Valor globaloficial
- R$ 439.690,75
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.396.907,50
- Assinaturaoficial
- 18/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/10/2024 a 18/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 439.690,75 | R$ 439.690,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/12/2024
ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO SETORIAL
valor global após o termo: R$ 439.690,75 · vigência até 18/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/01/2025
ALTERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 439.690,75 · vigência até 18/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327326
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.