Contrato federal · Contrato 00038/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO DESPERTAI (CNPJ 12.295.217/0001-55) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 12/04/2019 a 12/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DESPERTAICNPJ 12.295.217/0001-55
- Processooficial
- 08129.009268/2018-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00102/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 281.335,20
- Valor globaloficial
- R$ 281.335,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.938.692,80
- Assinaturaoficial
- 12/04/2019
- Publicaçãooficial
- 15/04/2019
- Vigênciaoficial
- 12/04/2019 a 12/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 281.335,20 | R$ 281.335,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 920.643,54
- A liquidarcalculado
- R$ 46.889,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 803.405,44
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE001689 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000450 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303.722,83 · a liquidar R$ 46.889,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.833,63
- 2021NE002772 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.667,60
- 2021NE002774 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.275,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.275,01
- 2024NE000106 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.229,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.229,23
- 2019NE800209 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801450 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800605 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000266 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001190 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002216 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004151 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.778,40
- 2022NE000079 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.081,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 233.621,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº38/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 12/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/12/2020
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,5% (DOZE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTAE SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 35.166,90 · vigência até 01/06/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 38/2019
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 13/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 38/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 13/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 11/04/2023
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 38/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 12/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32758
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.