Contrato federal · Contrato 00201/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00201/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA - ACOTEMI (CNPJ 05.217.604/0001-08) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 25/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA - ACOTEMICNPJ 05.217.604/0001-08
Processooficial: 08129..01005/8/20-18
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00268/2018
Valor inicialoficial: R$ 168.801,12
Valor globaloficial: R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial: R$ 2.194.414,56
Assinaturaoficial: 25/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 25/03/2019 a 26/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 168.801,12	R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 545.339,72
A liquidarcalculado: R$ 28.133,52
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 475.005,92

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000447 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000957 · 06/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.333,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.267,04
2021NE002800 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.850,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.850,89
2021NE002804 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.566,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.566,76
2024NE000016 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.410,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.410,92
2019NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801459 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800716 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801248 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802646 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.415,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.415,89
2021NE001142 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001710 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002273 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004216 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.644,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.510,76
2022NE000056 · 08/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.400,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.400,56
2023NE000210 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.716,62 · a liquidar R$ 28.133,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.583,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 24/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA,NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 201/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 18/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 21.100,14, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E 1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 25/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2019
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2019
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 24/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 201/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 26/03/2024

FornecedorASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA - ACOTEMI →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32767
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.