Contrato federal · Contrato 00268/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…

Name: Contrato 00268/2018 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL (CNPJ 03.836.151/0001-72) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 15/12/2018 a 24/10/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOLCNPJ 03.836.151/0001-72
Processooficial: 08129.009714/2018-86
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00308/2018
Valor inicialoficial: R$ 168.801,12
Valor globaloficial: R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial: R$ 337.602,24
Assinaturaoficial: 15/12/2018
Publicaçãooficial: 28/12/2018
Vigênciaoficial: 15/12/2018 a 24/10/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 168.801,12	R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 318.431,90
A liquidarcalculado: R$ 46.306,94
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 226.451,61

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2018NE801171 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801321 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800366 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001908 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000504 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.000,00 · a liquidar R$ 46.306,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.693,06
2021NE002821 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.067,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.067,25
2021NE002824 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.793,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.793,45
2021NE000226 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000601 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001355 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001948 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002378 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003758 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.326,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.037,72
2022NE000010 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.301,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.301,52
2022NE000307 · 21/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.943,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.558,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/12/2019
PRORRAGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 15/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% (DOZE INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS EQUATORZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 21/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/12/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 16/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 268/2018
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 16/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 15/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°268/2018.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 16/12/2023
Termo de Rescisão 00268/2018 · 24/10/2023
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 268/2018, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2023

FornecedorCOMUNIDADE SOLIDARIEDADE SOL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32769
Lido da fonte em: 14/10/2026, 02:55
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.