Contrato federal · Contrato 00003/2008 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MINISTRO BIAS FORTES, N 98, CENTRO, VARGINHA/MG, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PSF/VARGINHA E DA PSU/VARGINHA.

Name: Contrato 00003/2008 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRA para: locação do imóvel situado à avenida ministro bias fortes, n 98, centro, varginha/mg, para abrigar as instalações da psf/varginha e da psu/varginha.. Valor global contratado: R$ 809.151,00. Vigência de 28/04/2008 a 27/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO 110592
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MARIA BEATRIZ BATISTA DE SIQUEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 00592.001429/2010-81
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2008
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 589.249,80
Valor globaloficial: R$ 809.151,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 28/04/2008
Publicaçãooficial: 08/02/2023
Vigênciaoficial: 28/04/2008 a 27/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 13.485,85	R$ 809.151,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.805.755,08
A liquidarcalculado: R$ 128.851,76
Liquidadocalculado: R$ 25.376,40
Pagocalculado: R$ 2.567.955,45

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000030 · 10/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 423.394,64 · a liquidar R$ 49.645,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373.748,70
2023NE000084 · 19/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.566,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.566,98
2022NE000108 · 20/06/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.197,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.197,68
2025NE000129 · 14/07/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 103,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103,67
2022NE000168 · 09/12/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.781,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.781,43
2026NE000094 · 11/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.629,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.629,19
2025NE000042 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 384.641,76 · a liquidar R$ 10.684,48 · liquidado R$ 12.873,72 · pago R$ 361.083,56
2024NE000023 · 15/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 385.641,77 · a liquidar R$ 11.684,51 · liquidado R$ 11.107,16 · pago R$ 362.850,10
2024NE000099 · 29/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.583,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.583,19
2019NE800164 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800166 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.776,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.776,44
2018NE800023 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 313.376,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.262,14
2019NE800056 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 313.376,88 · a liquidar R$ 26.114,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.262,14
2017NE800056 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800046 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800048 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.553,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.553,67
2021NE000036 · 22/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 351.839,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343.592,64
2021NE000082 · 19/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.492,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.492,57
2022NE000023 · 14/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 394.506,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345.296,11
2021NE000125 · 30/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81,18
2025NE000106 · 15/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.454,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.454,70
2026NE000024 · 09/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 152.298,93 · a liquidar R$ 29.946,16 · liquidado R$ 1.395,52 · pago R$ 120.957,25
2026NE000120 · 16/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.349,94 · a liquidar R$ 775,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574,02
2026NE000111 · 14/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 108,10 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108,09
2026NE000119 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2026/09 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 702,87
2026-09 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.485,85
17616257063011046 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 574,02
2026/08(AGO) · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 13.485,85
2026/07(JUL) · emitida 03/08/2026 · PagoR$ 13.485,85
2026 (TFF) · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 108,09
2026/06(JUN) · emitida 01/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 13.485,85
206/05(MAI) · emitida 01/06/2026 · PagoR$ 13.485,85
2026/04(ABR) · emitida 02/05/2026 · PagoR$ 13.711,89
IPTU/2026 · emitida 23/04/2026 · PagoR$ 9.629,19
2026/03(MAR) · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.737,21
2026/02(FEV) · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 13.737,21
2026/01(JAN) · emitida 01/02/2026 · PagoR$ 13.737,21
2025/12-RESTANTE · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 10.684,48
2025/12(DEZEMBRO) · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.369,00
2025/11(NOVEMBRO) · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025/10(OUTUBRO) · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025/09(SETEMBRO) · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025/08(AGOSTO) · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025/07(JULHO) · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025/06(JUNHO) · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 32.053,48
TFF-2025 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 103,67
2025/05(MAIO) · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025/04/ABRIL · emitida 02/05/2025 · PagoR$ 32.053,48
2025 - IPTU · emitida 15/03/2025 · PagoR$ 13.454,70
2025/03 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.053,48
2025/02 (FEV) · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.053,48
2025/01 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.861,52
DEZEMBRO // 02 · emitida 02/01/2025 · Siafi ErroR$ 10.684,50
DEZ 1º PARCELA · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.876,46
DEZEMBRO 2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi CanceladoR$ 10.684,50
2024-11 · emitida 02/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 32.053,48
OUTBRO/2024 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 32.053,48
2024/09 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 32.053,48
2024 - 07 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 32.053,48
2024-06 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 32.053,48
MAIO/2024 · emitida 01/06/2024 · PagoR$ 32.053,48
2024 - 04 · emitida 01/05/2024 · PagoR$ 32.053,48
2/2024 · emitida 01/03/2024 · PagoR$ 32.053,48
01/2024 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 32.053,48
12 - DEZ 2023 · emitida 02/01/2024 · PagoR$ 10.684,49
12/2023 DEZEMBRO · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 21.368,99
REPACTUAÇÃO 2023 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 379,71
11/2023 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 32.000,00
2023/10 · emitida 01/11/2023 · PagoR$ 32.000,00
2023/09 · emitida 02/10/2023 · PagoR$ 32.000,00
2023/08 · emitida 01/09/2023 · PagoR$ 32.000,00
2023/07 · emitida 01/08/2023 · PagoR$ 32.000,00
2023/06 · emitida 03/07/2023 · PagoR$ 32.000,00
2023/05 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 26.677,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00022/2010 · 16/12/2010
REAJUSTE 2010
valor global após o termo: R$ 198.600,00 · vigência até 27/04/2013
Termo de Apostilamento 00016/2012 · 15/06/2012
APOSTILAMENTO 018/2012 - REAJUSTE 2012
valor global após o termo: R$ 222.780,48 · vigência até 27/04/2013
Termo Aditivo 00001/2013 · 26/04/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 1.920.000,00 · vigência até 27/04/2018
Termo de Apostilamento 00013/2013 · 13/06/2013
REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 270.000,00 · vigência até 27/04/2018
Termo de Apostilamento 00017/2014 · 08/09/2014
APOSTILAMENTO 018/2014 - REAJUSTE 2014
valor global após o termo: R$ 289.733,52 · vigência até 27/04/2018
Termo de Apostilamento 00043/2015 · 08/10/2015
TERMO DE APOSTILAMENTO N 043/2015 (REAJUSTE 2015)
valor global após o termo: R$ 1.494.229,20 · vigência até 27/04/2018
Termo Aditivo 00002/2016 · 15/09/2016
COMPLEMENTAÇÃO DA ÁREA LOCADA - MAIS UM ANDAR TOTALIZANDO ÁREA DE 1.506,87 M2
valor global após o termo: R$ 473.172,58 · vigência até 27/04/2018
Termo de Apostilamento 00018/2017 · 28/07/2017
REAJUSTE 2017
valor global após o termo: R$ 313.376,88 · vigência até 27/04/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 18/04/2018
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 313.376,88 · vigência até 27/04/2018
Termo Aditivo 00004/2018 · 25/04/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 MESES
valor global após o termo: R$ 1.920.000,00 · vigência até 27/04/2023
Termo de Apostilamento 00034/2020 · 27/04/2020
REAJUSTE 2020 CONTRATO LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 1.673.712,00 · vigência até 27/04/2013
Termo de Apostilamento 00091/2021 · 27/04/2021
REAJUSTE 2021
valor global após o termo: R$ 1.775.508,60 · vigência até 27/04/2013
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 07/02/2023
REAJUSTE 2022
valor global após o termo: R$ 1.920.000,00 · vigência até 27/04/2013
Termo Aditivo 00005/2023 · 26/04/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PASSANDO A TER INÍCIO EM 28/04/2023 E TÉRMINO EM 27/04/2028.
valor global após o termo: R$ 1.920.000,00 · vigência até 27/04/2028
Termo de Apostilamento 00044/2023 · 16/11/2023
REAJUSTE 2023 DO VALOR DO CONTRATO 003/2008 PARA R$ 32.053,48, CONFORME VARIAÇÃO DO IGPM
valor global após o termo: R$ 1.923.208,80 · vigência até 27/04/2028
Termo Aditivo 00006/2025 · 25/11/2025
SUPRIMIR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO OS ANDARES 1º, 2º, 5º E 6º, PERMANECENDO SOB UTILIZAÇÃO DA AGU APENAS OS ANDARES TÉRREO, 3º E 4º, CORRESPONDENDO A UMA REDUÇÃO DE 57,14,% DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 824.232,60 · vigência até 27/04/2028
Termo de Apostilamento 00017/2026 · 06/05/2026
REAJUSTE 2026
valor global após o termo: R$ 809.151,00 · vigência até 27/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3278
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:00

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