Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE,…
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. (CNPJ 36.765.378/0001-23) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de…. Valor global contratado: R$ 6.975.972,80. Vigência de 22/10/2024 a 22/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.CNPJ 36.765.378/0001-23
- Processooficial
- 01400.009694/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.024.269,92
- Valor globaloficial
- R$ 6.975.972,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 134.919.715,96
- Assinaturaoficial
- 22/10/2024
- Publicaçãooficial
- 23/10/2024
- Vigênciaoficial
- 22/10/2024 a 22/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 26.841,74 | R$ 644.201,76 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 12 | R$ 22.889,38 | R$ 274.672,52 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 15.727,37 | R$ 377.456,88 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 21.430,58 | R$ 514.333,92 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 19.998,51 | R$ 479.964,24 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 36 | R$ 21.021,92 | R$ 756.789,12 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 30.321,13 | R$ 727.707,12 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 72 | R$ 18.232,05 | R$ 1.312.707,60 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 60 | R$ 15.068,26 | R$ 904.095,60 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 36 | R$ 9.824,71 | R$ 353.689,56 |
| IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE | 24 | R$ 26.264,77 | R$ 630.354,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.670.215,42
- A liquidarcalculado
- R$ 4.817.602,55
- Liquidadocalculado
- R$ 75.123,83
- Pagocalculado
- R$ 7.777.489,04
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000031 · 07/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.256.067,48 · a liquidar R$ 1.256.067,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000003 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.076.106,81 · a liquidar R$ 832.116,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.243.990,78
- 2025NE000032 · 20/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 362.070,56 · a liquidar R$ 362.070,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000014 · 13/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.975.970,57 · a liquidar R$ 2.367.348,48 · liquidado R$ 75.123,83 · pago R$ 4.533.498,26
Faturas
- 2093 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 581.331,06
- 2002 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 581.331,06
- 1888 (3034301) · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213.630,15
- 1919 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 581.331,06
- 1847 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556.617,26
- 1654 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556.617,26
- 1654 (2818365) · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 554.674,08
- 1561 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556.617,27
- 1561 (2729216) · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 518.320,63
- 1498 (2687106) · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 518.320,63
- 1409 (2617602) · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 685.141,38
- 1375( 2603042) · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379.817,98
- 1299 (2527774) · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 485.363,27
- 1233 (2469931) · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371.610,35
- 1163 NF · emitida 26/08/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 364.991,14
- 1163 NOTA · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364.991,14
- 1098 (2340252) · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 351.090,84
- 1094 (2330282) · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344.838,85
- 1054(2283884) · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 349.229,20
- 916 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 332.590,19
- 957 (2207267) · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344.284,80
- 884 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 299.992,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/01/2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 5.024.269,92 (CINCO MIL…
valor global após o termo: R$ 5.345.823,19 · vigência até 22/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE EM INCREMENTAR OS ITENS: 100, 102, 103, 106 E 112, SENDO EQUIVALE A ACRESCENTAR 24,95% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.679.407,31 · vigência até 22/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 21/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2025 ATÉ 22/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.679.407,31 · vigência até 22/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/06/2026
A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO ATUAL. APLICA-SE A REGULAMENTAÇ…
valor global após o termo: R$ 6.975.972,80 · vigência até 22/10/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2026 ATÉ 22/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A PRORROGAÇÃO POR ATÉ 5 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.975.972,80 · vigência até 22/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327865
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.