Contrato federal · Contrato 00034/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE (CNPJ 07.741.268/0001-23) para: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de créditos no orçamento do…. Valor global contratado: R$ 422.002,80. Vigência de 01/12/2018 a 02/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPECNPJ 07.741.268/0001-23
- Processooficial
- 08129.005841/2018-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 422.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 422.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 844.005,60
- Assinaturaoficial
- 01/12/2018
- Publicaçãooficial
- 14/12/2018
- Vigênciaoficial
- 01/12/2018 a 02/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 422.002,80 | R$ 422.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.328.994,26
- A liquidarcalculado
- R$ 4.043,10
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.078.408,07
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2018NE800834 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801325 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE802733 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.166,90
- 2022NE001197 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232.400,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.191,41
- 2023NE000371 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.235,06 · a liquidar R$ 4.043,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 280.191,96
- 2021NE002627 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.621,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 235.621,34
- 2021NE002629 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.166,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.166,90
- 2021NE000272 · 04/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001137 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001635 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002242 · 11/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003916 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.001,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.667,60
- 2022NE000071 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 295.401,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.401,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 29/11/2019
PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 01/12/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 27/08/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,66% (ONZE INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO)AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 49.233,66 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOOBJETO
valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 27/06/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 27/11/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 49.233,66 · vigência até 02/12/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 29/11/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 34/2018
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 01/12/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°34/2018.
valor global após o termo: R$ 422.002,80 · vigência até 02/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32793
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.