Contrato federal · Contrato 00127/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00127/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER (CNPJ 05.510.658/0001-67) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 267.268,44. Vigência de 22/03/2019 a 23/03/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECERCNPJ 05.510.658/0001-67
Processooficial: 08129.009326/2018-03
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00232/2018
Valor inicialoficial: R$ 267.268,44
Valor globaloficial: R$ 267.268,44
Valor acumuladooficial: R$ 3.474.489,72
Assinaturaoficial: 22/03/2019
Publicaçãooficial: 05/04/2019
Vigênciaoficial: 22/03/2019 a 23/03/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 267.268,44	R$ 267.268,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 846.559,47
A liquidarcalculado: R$ 51.148,30
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 728.594,06

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000774 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002045 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003312 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.386,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.386,82
2021NE003313 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.732,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.732,15
2024NE000216 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.475,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.475,01
2019NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801456 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800213 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000967 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004101 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.634,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.089,48
2022NE000225 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.996,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.723,70
2023NE000077 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.335,20 · a liquidar R$ 51.148,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.186,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 20/03/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 127/2019.
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 23/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10,52% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 28.133,52, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, §1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 28.133,52 · vigência até 22/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 127/2019
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 23/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 127/2019.
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 23/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 23/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 127/2019.
valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 23/03/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32807
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.