Contrato federal · Contrato 00090/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO (CNPJ 07.629.853/0001-36) para: prestacao de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 323.535,48. Vigência de 25/03/2019 a 26/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANOCNPJ 07.629.853/0001-36
- Processooficial
- 08129.007392/2018-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00355/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 323.535,48
- Valor globaloficial
- R$ 323.535,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.529.496,72
- Assinaturaoficial
- 25/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 25/03/2019 a 26/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 323.535,48 | R$ 323.535,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.072.233,29
- A liquidarcalculado
- R$ 53.922,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 937.426,84
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000483 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000920 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000174 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.496,77 · a liquidar R$ 53.922,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.574,19
- 2022NE001148 · 24/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.767,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.767,74
- 2021NE003133 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.767,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.767,74
- 2021NE003134 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.922,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.922,58
- 2024NE000197 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.704,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.704,27
- 2019NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800203 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000121 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001217 · 19/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001953 · 21/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001871 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002215 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003937 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.767,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.845,16
- 2022NE000564 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.806,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.845,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 24/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSLULA NONA DO CONTRATO Nº 90/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 25/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 90/2019
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 26/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 10/03/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 90/2019
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 26/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 24/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 90/2019.
valor global após o termo: R$ 323.535,48 · vigência até 26/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32812
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.