Contrato federal · Contrato 00023/2009 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DE SUAS INSTALAÇÕES, LOCALIZADAS EM PALMAS, NO ESTADO DO TOCANTINS.

Name: Contrato 00023/2009 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 25.086.034/0001-71) para: fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, localizadas em palmas, no estado do tocantins.. Valor global contratado: R$ 224.821,47. Vigência de 15/05/2009 a 05/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 25.086.034/0001-71
Processooficial: 00438.000520/2008-48
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2009
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 149.083,11
Valor globaloficial: R$ 224.821,47
Valor acumuladooficial: R$ 18.083.598,39
Assinaturaoficial: 15/05/2009
Publicaçãooficial: 18/05/2009
Vigênciaoficial: 15/05/2009 a 05/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 224.821,47	R$ 224.821,47

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.569.478,63
A liquidarcalculado: R$ 442.197,51
Liquidadocalculado: R$ 1.223,57
Pagocalculado: R$ 930.860,46

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000348 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.887,64 · a liquidar R$ 2.887,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000080 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.833,00 · a liquidar R$ 44.666,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.166,45
2022NE000319 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.899,64
2023NE000079 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 32.631,56 · a liquidar R$ 24.707,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.923,74
2021NE000144 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.835,62
2025NE000037 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.723,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.723,03
2022NE000458 · 25/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.310,76
2025NE000020 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.811,47 · a liquidar R$ 0,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.811,38
2023NE000436 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.883,32 · a liquidar R$ 2.883,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000122 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.000,00 · a liquidar R$ 21.747,89 · liquidado R$ 1.223,57 · pago R$ 189.028,54
2024NE000139 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.333,33 · a liquidar R$ 13.333,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000141 · 23/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.719,30 · a liquidar R$ 2.719,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000121 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.821,47 · a liquidar R$ 4.633,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.187,70
2018NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800034 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 6.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.628,20
2019NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 461.241,73 · a liquidar R$ 291.266,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.975,57
2019NE800092 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.200,00 · a liquidar R$ 6.659,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.540,51
2020NE800159 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 23.785,79 · a liquidar R$ 19.607,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.177,83
2020NE800157 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.666,67 · a liquidar R$ 7.084,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.582,48
2022NE000043 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 31.313,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.342,36
2025NE000257 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.892,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.892,97
2025NE000258 · 17/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.833,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.833,68

Faturas

004.685.668 OUTRA · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.886,75
482.961 OUTRAS · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 15.561,95
004.282.704 OUTRA · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.716,66
080.155 E OUTRAS · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.770,73
003.883.139 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.324,97
688.868 E OUTROS · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 20.237,75
491.187 E OUTROS · emitida 08/11/2024 · PagoR$ 21.715,61
003.297.770OUTRAS · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 27.950,02
106.227 E OUTRAS · emitida 06/09/2024 · PagoR$ 20.478,70
917.112 VÁRIOS · emitida 08/08/2024 · PagoR$ 18.580,32
002.729.044VÁRIAS · emitida 10/07/2024 · PagoR$ 18.703,03
542.462 E OUTROS · emitida 10/06/2024 · PagoR$ 15.974,47
VÁRIOS · emitida 10/05/2024 · PagoR$ 16.998,96
VÁRIOS · emitida 10/04/2024 · PagoR$ 16.368,16
VÁRIOS · emitida 08/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.181,33
VÁRIOS · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 13.860,39
625.560 E OUTRAS. · emitida 10/01/2024 · PagoR$ 13.628,82
VÁRIOS · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 17.491,17
259.944 E OUTRAS. · emitida 09/11/2023 · PagoR$ 16.836,58
VÁRIOS · emitida 10/10/2023 · PagoR$ 19.402,68
VÁRIOS · emitida 11/09/2023 · PagoR$ 14.907,99
VÁRIOS · emitida 10/08/2023 · PagoR$ 14.788,79
VÁRIOS · emitida 31/07/2023 · PagoR$ 14.928,68
371870 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 3.289,31
374035 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 2.375,86
373365 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 1.174,22
373290 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 6.796,10
373387 · emitida 12/06/2023 · PagoR$ 3.118,99
204261/408,207211 · emitida 10/05/2023 · PagoR$ 11.728,29
37580/35697/34358 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 9.740,76
37599 E 36868 · emitida 12/04/2023 · PagoR$ 5.038,64
206.872/ 338 · emitida 10/05/2023 · PagoR$ 2.424,30
002.543.573/570/... · emitida 10/10/2019 · PagoR$ 22.617,09
002.418.381 / 378... · emitida 10/09/2019 · PagoR$ 22.262,56
002.286.997 / 994... · emitida 30/08/2019 · PagoR$ 18.345,66
002.165.689 / 686... · emitida 10/07/2019 · PagoR$ 20.015,22
002.040.182 - 179... · emitida 07/06/2019 · PagoR$ 19.445,80
001.910.894 - 891... · emitida 09/05/2019 · PagoR$ 18.273,07
600190 e outras · emitida 12/06/2018 · PagoR$ 17.824,86
427.409 e outras · emitida 24/04/2018 · PagoR$ 15.459,72
484.234 e outras · emitida 11/05/2018 · PagoR$ 18.649,39
371.894 e outras · emitida 11/04/2018 · PagoR$ 16.486,40
128.664 e outras · emitida 07/02/2018 · PagoR$ 14.607,60
013.057 e outras · emitida 09/01/2018 · PagoR$ 14.050,62
VARIAS · emitida 09/03/2017 · PagoR$ 15.697,81
varias · emitida 09/05/2017 · PagoR$ 18.222,65
DIVERSAS · emitida 06/04/2017 · PagoR$ 16.866,29
017.349/OUTRAS · emitida 09/01/2017 · PagoR$ 15.064,61
017.009/OUTRAS · emitida 06/02/2017 · PagoR$ 14.383,88
18968 · emitida 08/12/2016 · PagoR$ 16.721,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2010 · 14/05/2010
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 149.083,08 · vigência até 14/05/2011
Termo Aditivo 00002/2011 · 13/05/2011
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 149.083,08 · vigência até 14/05/2012
Termo Aditivo 00003/2012 · 14/05/2012
PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 149.083,08 · vigência até 14/05/2013
Termo Aditivo 00004/2013 · 13/05/2013
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA POR PRAZO INDETERMINADO, BEM COMO REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS
valor global após o termo: R$ 151.793,16 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 07/08/2017
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 237.492,48 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 07/11/2019
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO 2019
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 08/03/2021
REAJUSTA O VALOR GLOBAL PARA R$ 300.000,00.
valor global após o termo: R$ 228.000,00 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 09/04/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 18/04/2022
REAJUSTE DO VALOR PARA R$ 181313,67
valor global após o termo: R$ 181.313,67 · vigência até 14/05/2099
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE NOVALOR CONTRATUAL DE R$ 192.631,56
valor global após o termo: R$ 192.631,56 · vigência até 14/05/2071
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 199.821,47 · vigência até 14/05/2071
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 18/12/2024
TERMO APOSTILAMENTO REAJUSTE CT N. 023/20009
valor global após o termo: R$ 224.821,47 · vigência até 14/05/2071
Termo de Rescisão 00023/2009 · 05/12/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 023/2009-AGU, SENDO DIA 08 DE JUNHO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIB…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/12/2025

FornecedorENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3284
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.